A REDE FEMINISTA E OS RISCOS À DEMOCRACIA E À SAÚDE DAS MULHERES

A REDE FEMINISTA E OS RISCOS À DEMOCRACIA E À SAÚDE DAS MULHERES
24/03/2016

A Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, entidade do movimento de mulheres com presença em todo o país, vem a público apresentar seu posicionamento e suas preocupações em relação ao momento atual em que a democracia está em risco.

Verificamos a rearticulação de forças conservadoras para obter retrocessos em relação aos direitos das mulheres – exclusão de gênero nas políticas públicas, criminalização da informação sobre direitos reprodutivos nos casos de violência sexual e um conjunto de projetos no Congresso Nacional que dificultam ainda mais a implementação de políticas públicas que poderiam reverter a situação de vulnerabilidade das mulheres e meninas. Vemos o crescimento de uma epidemia relacionada ao Aedes egypt, o ZikaVÍrus, que ameaça o processo gestacional e afeta gravemente com malformações fetos e futuros bebês devido a microcefalia e outros agravos. E ao mesmo tempo há nítida tentativa de esvaziamento da democracia, de fragilização das instituições políticas e jurídicas.

Nossa entidade tem se pautado ao longo de três décadas de existência na defesa da democracia e do estado de direito, um espaço de cidadania que nos permitiu lutar e conquistar uma série de direitos, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a Lei Maria da Penha, entre outras, e um ciclo de políticas públicas nascidas do processo de Conferências Nacionais.

Não temos ainda a democracia que queremos, pois as mulheres são absoluta minoria nos espaços de poder e decisão. Ainda morrem por causas evitáveis e pela violência doméstica e de gênero. Entendemos que é preciso ampliar esta democracia, torná-la mais aberta e transparente, e que o modelo de desenvolvimento deve estar mais voltado à desconcentração da renda e numa perspectiva de sustentabilidade social e econômica.

No entanto, nada pode justificar os ataques machistas e misóginos em relação à presidenta da república e ataques a lideranças reconhecidas nacional e internacionalmente.Nada pode substituir o cumprimento fiel do papel das instituições neste momento de extrema gravidade para o país. Não aceitamos a quebra de regras democráticas, condenações sem provas, constrangimento à cidadania e promoção do descrédito na justiça. A quem recorreremos para a defesa de nossos direitos? A quem denunciaremos as violações dos direitos humanos das mulheres? O que sobrará deste país depois de sua destruição enquanto um estado democrático de direito?

Em defesa da democracia, da igualdade de gênero e pelo fim de todas as formas de discriminação, e das políticas públicas que ao longo das duas últimas décadas foram construídas em nosso nome, com a nossa luta, nos posicionamos contra toda e qualquer tentativa de golpe.
Em defesa da democracia e da igualdade, assinamos todas pela:

REDE FEMINISTA DE SAÚDE DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS – BRASIL
Filiada à Red de Salud de lasMujeresLatinoamericanas ydel Caribe

Secretária Executiva:
Clair Castilhos Coelho
Associação Casa da Mulher Catarina – Florianópolis/SC
Secretária Adjunta:
Sheila Sabag
Associação Casa da Mulher Catarina – Florianópolis/SC

CONSELHO DIRETOR
BAHIA
Maria José de Oliveira Araújo
Instituto Mulher pela Atenção Integral à Saúde e Direitos Humanos -IMAIS
Lilian Fatima Barbosa Marinho
Instituto Mulher pela Atenção Integral à Saúde e Direitos Humanos -IMAIS

DISTRITO FEDERAL
Rayane Noronha
Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus
Gabriela Rondon
Anis

MINAS GERAIS
Maria Dirlene Trindade Marques
Movimento do Graal no Brasil
PARÁ
Marta Giane Machado Torres
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

PARANÁ
Elaine Galvão
Espaço Mulher –
Alaerte Leandro Martins
Rede de Mulheres Negras do Paraná

RIO DE JANEIRO
Maria do Espírito Santo T. dos Santos (Santinha)
Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher

RIO GRANDE DO SUL
Telia Negrão
Coletivo Feminino Plural –
Rosmari de Castilhos
Ilê Mulher

SANTA CATARINA
Vera Lúcia Fermiano
Associação Casa da Mulher Catarina –

SÃO PAULO
Eliane Kalmus
Ponto Focal

Agressão contra Lula é para acelerar golpe contra a democracia

Queridas companheiras e camaradas,
dada a gravidade do momento politico que estamos atravessando tomo a liberdade de repassar-lhes a nota política do meu partido, o PCdoB a respeito dos graves acontecimentos do dia de ontem. Se concordarem com a análise e a avaliação, por favor repassem para as suas listas.
Um grande abraço,
Saudações Democráticas e Feministas,
Clair Castilhos

 

Agressão contra Lula é para acelerar golpe contra a democracia

O ex-presidente Lula, respeitado no Brasil e no mundo inteiro, foi levado arbitrariamente para prestar depoimento na Polícia Federal. É uma agressão inaceitável não só contra Lula, mas à própria democracia, com o objetivo calculado de acelerar a marcha golpista que visa depor a presidenta Dilma Rousseff.

É hora de mobilização, luta e vigília de todos os democratas, de todas as forças vivas do povo e dos trabalhadores. É hora de indignação, de tomada de posição em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, maior líder e estadista do Brasil contemporâneo, conforme é dito pelo povo em reiteradas pesquisas de opinião.

O Instituto Lula também foi alvo dessa investida, à qual reagiu com uma nota pública que rechaça com argumentos sólidos todas as falsas acusações lançadas contra o ex-presidente.

Esta arbitrariedade, essa injustiça contra Lula, partiu da Operação Lava Jato que há meses afronta a legalidade democrática e empreende uma caçada ao ex-presidente. Não há motivo algum para que Lula fosse levado à força pela PF, uma vez que ele prestou esclarecimentos toda vez que foi convidado pelas autoridades. Ações de força e espetaculares conflagram a sociedade e não contribuem para que haja justiça e prevaleça a verdade.

Fica escancarado com esse episódio e outros tantos que a Operação Lava Jato em conluio com a grande mídia se transformou em uma espécie de poder paralelo formado por setores da Polícia Federal, do Judiciário e do Ministério Público. Poder paralelo que, progressivamente, agigantou-se impondo métodos e práticas típicas de um regime de exceção, claramente direcionados para desacreditar o governo, investigar e criminalizar apenas as forças que o sustentam, notadamente o PT e a esquerda aliada.

Esse ataque a Lula vem da força e esperança que o ex-presidente representa. O fato de o ex-presidente manter-se – conforme apontam pesquisas de intenção de voto – competitivo para as eleições presidenciais de 2018 é o que explica a violência política que não cessa contra ele.

A verdade é uma só: A direita neoliberal tem medo de perder as eleições em 2018 para Lula, esta é a razão verdadeira da caçada empreendida pela Operação Lava Jato contra ele.

Este ato de provocação da Lava Jato é também um estratagema dos golpistas. Se não houver reação à altura, com certeza eles irão acelerar a consumação do golpe.

Nesta hora decisiva, o PCdoB se dirige a todas as forças democráticas da Nação, ao conjunto das forças progressistas e populares para que, a despeito de divergências, nos unamos em mobilização, luta e vigília em defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito.

O PCdoB convoca seus militantes a se engajarem nesta jornada decisiva para os interesses do povo e da Nação. Já a partir de hoje é preciso, em todos os munícipios, nas ruas, em manifestações diversas cada vez mais amplas, em conjunto com as demais forças progressistas, firmarmos a defesa da democracia, repudiarmos as arbitrariedades que pisoteiam o Estado Democrático de Direito.

A democracia vencerá o golpismo!

Todo apoio ao ex-presidente Lula!

São Paulo, 4 de março de 2016

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB