Arquivo da categoria: Movimento feminista

Oficina Mulheres e Homens pela Paz e contra o Tráfico de Mulheres e a Violência Sexual


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Prezadas (os) companheiras (os), colegas, camaradas, amigos (as),

tenho o prazer de convidá-las (os) para a “Oficina Mulheres e Homens pela Paz e contra o Tráfico de Mulheres e a Violência Sexual”. Esta é uma das atividades da Associação Mulheres pela Paz, entidade de nivel nacional e que trabalha com ênfase no feminismo e direitos humanos. É presidida pela sra. Clara Charf histórica militante das lutas contra a ditadura militar e pelos direitos humanos e das mulheres em nosso país. Como todas (os) devem saber o problema do tráfico de mulheres e a violência sexual é um dos graves e odiosos problemas de nossa sociedade. Assim sendo, a Associação Mulheres pela Paz, a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Associação Casa da Mulher Catarina, a União Brasileira de Mulheres, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas, as mulheres do PT, PCdoB, as sindicalistas e demais segmentos ligados aos (às) trabalhadores (as), feministas, ativistas de direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos, intelectuais e militantes estão unidos na elaboração e execução da referida oficina. A mesma será realizada nos dias 11 e 12 de Abril de 2013, em Florianópolis, no Florianópolis Palace Hotel. Solicitamos que divulguem esta atividade entre seus contatos e/ou entre pessoas interessadas no tema, tanto nos aspectos de militãncia, como de ação e reflexão, no campo político e acadêmico. Esta é uma tarefa que se impõe, a todos (as) que entendem que temos o “direito de ter direitos” e os direitos humanos estão entre o direitos inalienáveis constituindo-se em condição absoluta para que tenhamos uma civilização digna desse nome.

Contamos com a presença de vocês.

Um grande abraço,
SAUDAÇÕES FEMINISTAS,

Clair Castilhos Coelho
Secretária Executiva da Rede Nacional Feministas de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Aguardamos contato para confirmar a inscrição.
Endereço: clair.castilhos@gmail.com e “Vera Vieira” <vera7vieira@globo.com>

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Julgamento no Supremo Tribunal Federal em relação à ADPF sobre anencefalia

Nós, da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos vimos por meio desta manifestar a nossa grande satisfação e alegria pelo resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal em relação à ADPF sobre anencefalia. O intenso e profundo debate que aconteceu nos espaços do Supremo Tribunal Federal em Brasília revelou, além da complexidade do tema, a imensurável pressão das forças fundamentalistas e retrógradas que atuam, principalmente no Congresso Nacional, em sua cruzada para impedir o processo do avanço civilizatório que ocorre em nosso país.

Nessa perspectiva o julgamento foi um momento histórico e que reveslou a grandeza e a profundidade do debate e da argumentação jurídica, científica, conceitual e ideológica que foi travada na instância máxima do judiciário brasileiro.

Mas, acima de tudo, e determinante no processo todo, foi o papel desempenhado pelo movimento de mulheres e feminista no encaminhamento da questão, na luta cotidiana, nos enfrentamos com o atraso e o obscurantismo e a habilidade e senso de visão estratégica revelado pelo grupo Anis, a companheira Débora Diniz e a CNTS ao desencadearem o processo mediante a ADPF.

Estamos todas e todos de parabéns! Mas, acima de tudo, o que mais nos alegra e fortalece é o resultado em favor das mulheres; da vitória da justiça e da luta contra a crueldade imposta às mães de fetos anencefálicos.

Celebramos, enfim, o avanço dos direitos humanos, das decisões individuais e soberanas das mulheres sobre o seu corpo e, acima de tudo, o aumento da compreensão pela sociedade e seus representantes sobre a laicidade do Estado como uma questão constitucional.

O Brasil cresce, avança, se humaniza!

Nós, mulheres, somos sujeitas históricas desse processo, o que muito nos engrandece e exalta.

A todas e todos, enviamos as nossas

SAUDAÇÕES FEMINISTAS

Instalação da Rede Nacional Feminista de Saúde em Santa Catarina: Uma tarefa histórica

Uma das preocupações mais importantes do feminismo é o questionamento da ordem sexual dominante. A partir desta foi construído um ideal feminino segundo o qual é avaliado, julgado e disciplinado o comportamento da mulher em todas as nuances de sua vida.

A saúde é, talvez, o mais importante foco desses controles opressivos e estereotipados, pois trás consigo o domínio do corpo e a vivência da sexualidade. A vida da mulher, marcada pelo sangue, pelos humores, hormônios e alterações cíclicas muitas vezes é relacionada aos ciclos da natureza, às fases da lua, aos equinócios e solstícios, aos movimentos da terra e aos rituais da semeadura e da colheita, às deusas da fecundidade e da beleza. Toda essa multiplicidade de sentimentos e crenças ao mesmo tempo em que conferia um sentido poético, sagrado e misterioso, também estimulavam um conjunto de rituais que tanto eram de adoração como de repressão, terror e medo. Nas origens culturais são encontradas diversas lendas que tentavam explicar a fertilidade das mulheres. Quando não eram entendidas geravam relatos fantásticos “de vaginas dentadas ou devoradoras que ameaçavam os homens com seu poder”.

Essas diferentes interpretações da vida sexual e reprodutiva das mulheres transformaram o ciclo vital da fêmea da espécie humana em algo que precisava ser conhecido para ser subjugado. As transformações do corpo feminino tornaram-no objeto de crendices e controvérsias. Para controlar o poder fantasiado da sexualidade e da fertilidade femininas, a história da humanidade e da própria ciência está marcada de exemplos cruéis: cinturões de castidade, cerimônias culturais de controle como a infibulação, clitoridectomias para o tratamento da masturbação, violência crescente no parto mediante o uso de procedimentos, artefatos e manobras além dos maus tratos psíquicos. (Sanchez, [1984?])

Os preconceitos e discriminações foram validados pelas diferentes culturas, ciências e religiões em todos os tempos.

Na nossa sociedade ocidental judaico-cristã, os principais mecanismos utilizados para a submissão da mulher são a culpa, o pecado original, o culto da castidade e da virgindade, o casamento monogâmico e o ato sexual destinado apenas à reprodução.

Na Idade Média, os tenebrosos processos de heresias, movidos pela Inquisição, durante mais de cinco séculos de repressão e terror, custaram às mulheres a morte nas fogueiras sob acusação de bruxaria.
Os relatos históricos informam que elas eram as médicas, farmacêuticas e parteiras, matronas e curandeiras de suas comunidades. Detinham grande conhecimento das plantas medicinais e suas propriedades.
Deve-se ressaltar que as mulheres são as responsáveis por várias descobertas científicas, o que sempre foi ocultado pela ciência dominante.

E, como não poderia deixar de ser, a maioria das fórmulas líquidas, quando são diluídas ou fracionadas, invariavelmente partem de uma “solução-mãe”!

Quando surgiu e se impos o pensamento racionalista e com ele a medicina científica esta foi masculina, patriarcal. Medicina esta que, apesar de todo o discurso Iluminista, nunca perdeu a influência da Igreja, tanto nos saberes como nas práticas. As controvérsias sobre o aborto que perduram até os dias de hoje são um exemplo clássico.

Esse poder/saber foi em grande parte subtraído das mulheres. O conflito tornou-se inevitável, embora tenha iniciado alguns séculos antes.

Com o passar do tempo a religião como forma de opressão sobre a mulher foi substituída pela Medicina.
Uma das possíveis causas pelas quais o movimento feminista tem entre suas principais bandeiras de luta a questão da saúde repousa na necessidade de desvelar o conteúdo dessa história longínqua, resgatar esse saber ancestral que foi usurpado, investigar onde reside a explicação das origens da expropriação do corpo da mulher pelo sistema médico. No entanto o sistema tem, também, uma importância estratégica para a opressão sobre a mulher. A ciência médica tem sido uma das armas mais poderosas da ideologia sexista em nossa cultura. “Em última instância, é a justificativa para a discriminação sexual – na educação, no trabalho e na vida pública – que surge daquilo que diferencia o homem da mulher: SEU CORPO”. (Ehrenreich e English, 1980).

Com o passar do tempo a soma destes ingredientes: uma ciência que nunca foi neutra, a opressão cultural, a religião, a hegemonia do patriarcalismo e a exploração capitalista gestou um quadro de horror. Quadro este que é manifesto na expropriação do corpo da mulher, na opressão à sexualidade, na normalização da reprodução, na medicalização, na desumanização da assistência, na violência do atendimento ao aborto, seja espontâneo ou não, e na indiferença quando termina o ciclo reprodutivo.

É marcante a tentativa de dominação dos corpos, dos desejos, da sexualidade, da imposição de racionalidades médicas limitantes e voltadas para a opressão.

O saber feminino popular caiu na clandestinidade sendo muitas vezes apropriado pelo poder médico masculino que já se tornara hegemônico. As mulheres, dominadas e sem direito e nem acesso ao estudo como na Idade Média passaram a transmitir, voluntariamente, a seus filhos valores patriarcais já absorvidos por elas.

Assim se passaram os séculos.

Os seres humanos, domesticados e condicionados por uma cultura patriarcal estão preparados para o advento do capitalismo e de sua medicina de raiz positivista mercantil e medicalizante.
A sociedade de classes que já está construída nos fins do século XVIII é composta de trabalhadores dóceis que não questionam o sistema.

O século XIX é um marco na transição entre o passado medieval, a era moderna e a cultura contemporânea.

Além das revoluções e lutas libertárias que ocorrem na Europa, no final do século XIX e início do século XX a nova realidade resultante do trabalho produtivo e remunerado das mulheres é rompida. O limite estrito que existia entre o público e o privado, entre a reprodução biológica (no universo privado) e a venda da força de trabalho (esfera coletiva da produção industrial) fica visível. Assistimos ao surgimento de mais uma mercadoria no capitalismo em plena expansão – a mulher trabalhadora.

Ainda nesse século, são produzidos os primeiros artefatos de contracepção. Com o transcorrer do tempo os métodos anticoncepcionais aparecem na cena social trazendo consigo as possibilidades de libertação da mulher da obrigatoriedade da concepção, a alternativa do controle populacional, a transgressão aos ditames religiosos de sexo só para a reprodução.

A controvérsia, o debate, o antagonismo estavam instalados e faziam parte integrante do cenário da época.
Outro aspecto que também se desenvolve são os estudos, pesquisas e as novas práticas relativas à contracepção e à concepção. Ou seja, a questão da reprodução e da sexualidade continuava como foco das preocupações.

Em 1960 foi lançada a pílula anticoncepcional. Os eventos na área da reprodução multiplicaram-se de forma acelerada. Vários métodos anticonceptivos de base hormonal, com diferentes vias de administração, processos de tratamento da infertilidade, fertilização “in vitro”, embriões congelados, “úteros de aluguel”, vacina anticoncepcional, entre outros, e os que ainda virão, tornam cada vez mais necessária a definição de novos conceitos e paradigmas que combinem a ciência, a ética, a bioética, o desejo das mulheres de ter ou não ter filhos, o direito de decidir sobre o próprio corpo, o aborto, a religião e a laicidade do estado e da ciência, a saúde física, mental e ambiental e as políticas públicas de saúde e demografia.

Esse complexo elenco de variáveis chegou às esferas internacionais, e às Conferências da ONU sobre população, desenvolvimento, direitos humanos, meio ambiente, mulher, equidade e paz.
“MEU CORPO ME PERTENCE”!

A discussão e estudo dessas questões remetem, decisivamente, para o campo da saúde e seus serviços.

Para que estas interfaces sejam contempladas é necessário que se utilize o conceito de direitos reprodutivos. Este conceito é uma construção teórico-conceitual elaborado pelo movimento de mulheres e referendado em Amsterdã em 1984, no “Tribunal Internacional do Encontro sobre Direitos Reprodutivos” que ocorreu no 8º Encontro Internacional Mulher e Saúde. Segundo (AVILA, 1993) “a novidade em relação aos direitos reprodutivos é que são uma invenção das mulheres participando, como sujeitos, da construção de princípios democráticos. O feminismo é o locus político e filosófico dos direito reprodutivos, é, na sua história ocidental, uma luta por igualdade. A ONU reconhece, na Conferência de Nairobi em 1985 que a “promoção dos direitos da reprodução é uma aquisição fundamental das mulheres para uma justa posição na sociedade.

A partir destas considerações, DIREITOS REPRODUTIVOS são os direitos das mulheres de regular sua própria sexualidade e capacidade reprodutiva, bem como de exigir que os homens assumam responsabilidades pelas conseqüências do exercício de sua própria sexualidade.
A abrangência desse conceito envolve a contracepção, esterilização, aborto, concepção e assistência à saúde.

Trabalhar com direitos reprodutivos significa entender que foi ampliada a abordagem sobre o assunto. O Relatório da Conferência do Cairo, 1994, reflete a agenda de prioridades que as mulheres construíram assim como demonstra que elas também redirecionaram o eixo da questão populacional. A partir daí o planejamento familiar perde força como conceito e emerge, com grande destaque o conceito de Direitos Reprodutivos como parte integrante dos Direitos Humanos.

A busca do consenso sobre os conceitos de direitos reprodutivos e direitos sexuais ocupou grande parte da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, – CIPD – 94, Cairo, 1994. (ONU, [1985?])
Ao final, a declaração contempla as diferentes posições e o consenso é obtido mediante intensa negociação para obter avanços e ao mesmo tempo resistir à pressão das forças fundamentalistas lá presentes.

Na 4ª Conferência Mundial da Mulher – Igualdade, Desenvolvimento e Paz, Beijing, 1995, muitas das decisões do Cairo são retomadas e garantidas. Na declaração está explícita a recomendação aos países signatários para revisarem a legislação punitiva sobre o aborto. É sem dúvida um grande progresso para a consolidação dos direitos reprodutivos.

O pensamento patriarcal, como já foi visto, alimenta-se dos preconceitos, realiza-se na opressão cultural e concretiza-se na qualidade dos serviços de saúde oferecidos às mulheres.

O BRASIL E A SAÚDE DE SUAS MULHERES.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde é a política de Estado onde convergem as diferentes demandas e onde ocorrem as disputas na hora de definir as prioridades e os recursos para a implementação dos serviços de assistência à saúde. O movimento feminista é a principal força impulsora para exigir o cumprimento dos acordos do Cairo e Beijing, na luta contra o fundamentalismo, o obscurantismo e o atraso.

Um bom exemplo dessas contendas é a verificação dos avanços e recuos dos programas destinados à saúde da mulher. Historicamente, as políticas de saúde da mulher eram vinculadas à maternidade e à infância, os conhecidos “Programa materno-Infantil”. O movimento feminista lutou sempre por programas destinados à promoção, proteção e recuperação dos corpos femininos, independentes do período reprodutivo/gestacional.

Um aspecto que chama atenção é que a mortalidade ligada ao ciclo gravídico-puerperal e ao aborto não aparece entre as dez primeiras causas de óbito nessa faixa etária. No entanto, a gravidade do problema é porque a gravidez é um evento relacionado à vivência da sexualidade, portanto não é doença, e que, em 92% dos casos, estas mortes maternas são evitáveis. Outro dado que impressiona é que grande parte das mulheres que morrem de causas ligadas ao parto realizou o pré-natal, o que remete à qualidade dos serviços prestados. Além de toda essa situação descrita ainda ocorrem graves problemas relacionados às mulheres negras, índias, lésbicas, trabalhadoras rurais e urbanas, adolescentes, além das vítimas de violência doméstica e de assédio sexual.

Em 1983 foi implantado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Um conjunto de estratégias que atuava em todo o ciclo vital da mulher. Não durou mais do que 10 anos.

A partir de 1991 surge no Brasil a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos que tem como objetivo, missão e militância atuar junto e com a sociedade para superar essas mazelas decorrentes do patriarcado e do capitalismo. Somos, nós, mulheres, enfrentando o poderoso complexo médico-assistencial-privatista o principal agravo do capitalismo inserido no Sistema Público de Saúde

De 2003 a 2007 foi implementada pelo Ministério da Saúde, através da Área Técnica da Saúde da Mulher, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher um Plano de ação previsto até 2007.

A análise do perfil epidemiológico das mulheres brasileiras evidencia que as maiores causas de adoecimento e morte são a pobreza, o preconceito, a discriminação, a medicalização do corpo e a precariedade da assistência. É saber que o SUS, apesar de ser uma política de Estado é contra hegemônico em relação às políticas de governo o que dificulta a efetivação de programas de caráter universalista, como foi o caso do PAISM e do PNAISM.

No início do terceiro milênio a tarefa mais urgente é a necessidade de enfrentar a extraordinária hegemonia do pensamento neoliberal, a exploração de classe exacerbada na ditadura do mercado; o fundamentalismo religioso e o misticismo; a volta/permanência de preconceitos contra a mulher e a obrigação de oferecer à população serviços de saúde dentro dos princípios e diretrizes do SUS.

É um desafio que precisa ser enfrentado por todos e todas. É preciso ganhar a sociedade para que haja superação dessa lógica que impede o desenvolvimento humano e a justiça social.

O que fica cada dia mais claro é que o capital, o patriarcado e a morte andam juntos. Há um capital da morte fortalecido pelo fundamentalismo do patriarcado. Não será preciso buscar a morte do capital e a superação do patriarcado? A ruptura é a tarefa que se impõe!

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, certamente terá um papel relevante nesta luta, tanto em SC como em todo o Brasil. A nossa principal responsabilidade é dar continuidade ao magnífico trabalho desenvolvido pelas companheiras Télia e Maria Luisa e pelo Conselho Diretor da gestão anterior. Vamos encarar essa tarefa, com a ajuda de todas e todos aqui de Santa Catarina e do Brasil.

E, como canta Chico Buarque em sua música Tororó:

Dentro da fêmea Deus pôs
Lagos e grutas, canais,
Carnes e curvas e cós
Seduções e pecados infernais
Em nome dela, depois
Criou perfumes, cristais
O campo de girassóis
E as noites de paz.
(Tororó, Chico Buarque, 1988)

E, não podemos esquecer: O terceiro milênio nos pertence!!