Arquivo mensal: abril 2012

Instalação da Rede Nacional Feminista de Saúde em Santa Catarina

Queridas(os) companheiras(os), amigas(os), camaradas,

Como vocês sabem fui eleita Secretária Executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e a Sheila Sabag como Secretária Adjunta. A Casa da Mulher Catarina estará sediando até 2015 a Secretaria Executiva da Rede.

Desta forma, articulamos com a Bancada Feminina da Assembléia Legislativa uma atividade pública destinada a marcar a instalação da Rede em nosso estado. A mesma será no dia 26/4/2012, às 19:00h no Auditório Antonieta de Barros na Assembléia Legislativa.

 

Teremos o imenso prazer de recebê-las(os), pois entendemos que nosso grupo de feministas e seus (suas) aliadas (os) e simpatizantes, organizadoras e protagonistas de históricos feitos no campo dos direitos das mulheres e das liberdades democráticas não poderá faltar em nossa atividade. Após a solenidade será oferecido um coquetel para a nossa confraternização.

Desde já e contando com a presença de todas (os),
enviamo-lhes a nossas mais afetuosas e entusiasmadas,

SAUDAÇÕES FEMINISTAS,

Clair Castilhos

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As cegonhas vão parir…tudo está resolvido!!

 

Quando a presidenta Dilma Rousseff lançou o programa da Rede Cegonha inicialmente fiquei muito preocupada. Isto porque o Programa parece substituir a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PNAISM, 2004), que por sua vez é a continuidade do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM, 1984) datado de quando o movimento de mulheres e feminista “adentrou” no Ministério da Saúde. Após muito esforço e paciência, conseguimos superar a velha e carcomida concepção de Saúde Materno-Infantil, pelos novos conceitos de Saúde da Mulher, formulados pelo movimento feminista e pelos (as) técnicos (as) da área.

Fiquei numa dúvida “hamletiana”, afinal como as cegonhas iriam nos substituir no ato de parir? Ou será que algum “marqueteiro” da campanha presidencial, apostando na infantilização das mulheres e do povo brasileiro resolveu buscar inspiração em uma das tantas lendas que envolvem tão nobre ave pernalta?

Pensei que poderia ser um programa associado às gravidezes das “top models” devido à semelhança com o porte elegante e altivo da ave, depois imaginei que sendo um governo popular, de recorte e tendência para os (as) trabalhadores (as) poderia estar se referindo aos caminhões cegonheiros que transportam carros (também devido ao grande incremento desta indústria de ponta, em nosso país). Afinal, resolvi me instruir no Dicionário do Aurélio e o verbete, referente “cegonha” me deixou mais tranqüila. Vejamos:
Cegonha [Do lat. ciconia.]

Substantivo feminino. 1.Zool. Ave da ordem dos ciconiiformes, ciconiídea, gênero Ciconia, da Europa. A espécie mais comum é C. ciconia, ave migradora, que nidifica na primavera no N. da África e C. da Europa, e passa o inverno no S. da África e na Índia. Constrói ninhos nas chaminés e habitações humanas, e a eles retorna anos a fio. [Há muitas lendas populares em torno da cegonha, segundo uma das quais os recém-nascidos são trazidos por elas.] Existem 16 espécies conhecidas, no gênero. (…)
3.Bras. Caminhão especialmente projetado e construído para o transporte de carros das fábricas às revendedoras; cegonheiro.

A primeira constatação, à luz do Aurélio, é que a cegonha é uma ave européia, migradora e que não existe no Brasil. Sendo assim a tal Rede Cegonha terá que importar muitas aves desta espécie para que as mesmas sejam criadas e adestradas para exercer suas funções no solo pátrio/mátrio ou mudar as suas rotas de migração.

A segunda constatação é que “há muitas lendas populares em torno da cegonha, e segundo uma das quais os recém-nascidos são trazidos por elas” (sic).

Portanto devemos ficar tranqüilas, esta rede tem poucas probabilidade de se consolidar, pois existem muitas dificuldades para a sua realização. Vejamos: a tal ave é européia (a dificuldade para o incremento da natalidade naquelas paragens é notória!); a volta ao passado é uma coisa que não combina com o antigo país do futuro, hoje potência emergente consolidada; a saúde da mulher, para valer, não pode ser pensada em torno de ações tão restritivas e reduzidas; e por último, a RELAÇÃO DAS CEGONHAS COM OS RECÉM-NASCIDOS NÃO PASSA DE LENDA!!!

Será que estão nos envolvendo em mais uma ilusão?

Será que ainda precisamos avisar que a nossa proposta – Assistência Integral à Saúde da Mulher – inclui pré-natal, parto e puerpério, tratamento da infertilidade e tantas outras ações indispensáveis ao longo de todo o ciclo vital da mulher? Será que ainda cabe na imaginação de alguém que possamos ser contra as ações materno-infantis? Será que é necessário ficar a todo o momento dando satisfação às forças conservadoras e fundamentalistas que o governo aparentemente não é partidário do conceito de Direitos Reprodutivos?

É importante raciocinar que a trajetória de redução das ações integrais da saúde da mulher nunca foi
abandonada pelos que a ela se opõem. Revolvendo a história do programa vemos que o PAISM nunca chegou a ser implantado na sua totalidade, nem operacional e nem geográfica, depois, tentamos o PNAISM que foi esvaziado com manobras diversionistas tipo Pacto pela Vida, 2006 e que por sua vez foi reduzido aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e, agora, para coroar o retrocesso a tal Cegonha.

Finalmente, recomendo que para as demais políticas também procuremos no imaginário popular nomes capazes de abranger a profundidade das ações.

Proponho alguns exemplos para títulos de políticas públicas, bem ao gosto dos “marqueteiros” palacianos e dentro de um certo espírito internacionalista. Vejamos: sugiro trocar “Direitos Reprodutivos” por “Controle de Natalidade” e o programa seja “Coelhinho da Páscoa nunca mais” (trata-se de um animal muito prolífico, que merece nominar ações de natureza reprodutiva); “Violência contra a mulher” poderia ser “Chapeuzinho Vermelho, forever…”; pela Igualdade de Gênero “Viva o lobisomem e a lobismulher”; contra a lesbofobia, “Sapatinhos de cristal empowerment”; para desigualdade no trabalho a “Estratégia Branca de Neve” (aquela que trabalhava de graça para os sete anões); para Direitos Sexuais, “João e Maria e a inversão de prioridades – como comer a bruxa” e assim por diante.

Do ponto de vista conceitual seriam contempladas várias lendas, crendices e ditados populares e envolveriam, me parece, o sentido que está sendo dado ao SUS – o de realidade indigesta para o complexo médico-hospitalar-industrial. E, se continuar o desmonte do SUS e as operações para privatizá-lo mediante uma busca incessante de artifícios próprios do estado-mínimo não teremos mais lugar nenhum para implementar nossas políticas. Teremos uma grande Rede Tucana, se o tema continuar sendo a ornitologia.
Finalmente, deixando o “delirium tremens” de lado, é profundamente doloroso que tenhamos que criticar a formulação e implantação de um programa do Ministério da Saúde voltado para nós mulheres. E o mais irônico e melancólico é que isto aconteça precisamente no momento em que temos um governo presidido por uma mulher com valorosa e digna trajetória política.

Nós, mulheres, apenas demandamos o seguinte: – Senhora presidenta, ouça as mulheres!

O movimento feminista e de mulheres em Santa Catarina

Foi a partir da década de 1970, que o movimento feminista adquiriu maior visibilidade no Brasil. Começou a superação da postura de perplexidade e de denúncias, típicas do período de descobertas, devido à indignação decorrente das informações obtidas nos documentos históricos, religiosos, filosóficos e na literatura mundial, assim com da observação dos costumes e hábitos do cotidiano.

Até então, o objetivo era desvendar, discutir e denunciar as discriminações e opressões sofridas pelas mulheres no decorrer da história da humanidade. A partir daí houve uma intensa produção de literatura feminista, pesquisas, materiais e práticas educativas. Estas tarefas se desenvolviam nos grupos, com oficinas, vivências e trabalhos pedagógicos e de fortalecimento da auto-estima. Foi uma busca incessante de espaços e de afirmação. Os anos 70, marcaram a expansão do movimento de mulheres no Brasil e sua inserção na luta contra a ditadura militar e pela redemocratização do país.

O movimento de mulheres em Santa Catarina começou a ter alguma visibilidade, após o 1º Encontro Estadual da Mulher Catarinense, realizado em Itajaí, em 19 de outubro de 1980. O Jornal de Santa Catarina, de circulação estadual, na terça-feira, dia 21 de outubro de 1980, estampou a seguinte manchete: “500 mulheres reúnem-se no seu primeiro encontro”. Foi a primeira grande manifestação pública. Estiveram presentes mais de 500 mulheres. O encontro teve um forte e decidido apoio, na época, do PMDB, através do movimento de mulheres do partido que se iniciava dentro de uma forte influência do movimento feminista. Os temas centrais do encontro foram: a mulher e a Saúde, a mulher e o trabalho, a mulher e a sociedade. Além das quase 600 mulheres que participaram do encontro, fizeram-se presentes vários representantes políticos que acompanharam os trabalhos. O encontro foi suprapartidário e promovido por diferentes entidades.(1)

Após o sucesso do 1º Encontro da Mulher Catarinense, formou-se uma comissão, formada por várias entidades e municípios presentes ao encontro, para coordenar a continuidade dos trabalhos. Desta maneira houve comemorações referentes ao dia 8 de março em vários municípios e no ano de 1981, em 16 de agosto, foi realizado o II Encontro da Mulher Catarinense, em Chapecó. Neste encontro ampliou-se a pauta de discussão e os assuntos foram desde problemas gerais como a luta contra a carestia, creches, salário igual para trabalho igual, contra o desemprego, pela reforma agrária, além de saúde, exploração do corpo da mulher nos meios de comunicação, educação diferenciada para meninos e meninas, entre outros.

Ao aproximar-se o período eleitoral, eleições gerais de 1982, primeira eleição livre para governadores dos estados durante a vigência do golpe militar de 1964, as mulheres do PMDB realizam um grande encontro em Blumenau e contam com a participação de cerca de 800 mulheres, e exigem, maior participação na política, sua promoção como políticas e intensa verificação das políticas sociais além de mudanças no código civil.(2)

A partir dessas movimentações, atos públicos, encontros em plenárias, atividades comemorativas do dia internacional da mulher o movimento foi-se expandindo e começaram a ter visibilidade, também, as bandeiras feministas, levadas a público pelos dois grupos feministas da época: o Coletivo Feminista Amálgama e o Grupo Feminista Vivências, ambos de Florianópolis. (3)

Em 1983 continuam as comemorações do dia 08/03 já com manifestações das soroptimistas em Blumenau.(4) E coluna em jornal de mulheres feministas, além da primeira sessão especial da Câmara Municipal de Florianópolis, comemorativa ao dia 08/03.

Em 1984, no dia 8 de março mais manifestações das mulheres em Florianópolis. Desta vez, uma ampla e decidida adesão à campanha das Diretas – já! (5)

Em 1985, aparece nas notícias de jornais (6) as manifestações das mulheres trabalhadoras rurais, a partir de Chapecó e as mulheres de Florianópolis com atividades na figueira da Praça XV (7), e artigos nos jornais. (8)

Até os dias de hoje, embora não existam mais os grupos Amálgama e Vivências, persiste desde 1989 a Associação Casa da Mulher Catarina, grupo feminista e várias outras organizações. Foi criado também o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher que é composto por um conjunto de várias entidades que tem como referência o movimento de mulheres e feminista, além das mulheres, com forte organização independente e as ONGs AIDS que atuam em parceria em diferentes atividades.

No estado de Santa Catarina, o movimento de mulheres sempre esteve bastante vinculado ao movimento nacional. O ano de 1975, 1º ANO INTERNACIONAL DA MULHER, demarca o início do chamado “novo feminismo”.

A Década das Nações Unidas para a Mulher (1976-1985) foi um grande estímulo para o desenvolvimento do movimento de mulheres, no mundo, no Brasil e em Santa Catarina. Durante este período o movimento de mulheres/feminista crescia, acumulava força política e adquiria visibilidade, a Organização das Nações Unidas – ONU simultâneamente reconhecia sua existência e passou a incluí-lo em sua agenda.
O movimento de mulheres em Santa Catarina adquiriu expressão a partir do 1º Encontro Estadual da Mulher Catarinense, realizado em Itajaí, em outubro de 1980. Aproximadamente quinhentas mulheres participaram do evento. Foi a primeira grande manifestação pública das mulheres. Embora o encontro tenha tido caráter suprapartidário, na ocasião, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB ofereceu apoio, motivado pelo movimento de mulheres do partido (o PMDB-Mulher), que, aliás, tinha nítida influência do movimento feminista. Os temas centrais do encontro foram: a Mulher e a Saúde, a Mulher e o Trabalho, a Mulher e a Sociedade.

O evento realizado em Itajaí impulsionou a organização do movimento, com a formação de uma comissão, compostas por várias entidades e segmentos sociais e representações de municípios presentes, visando a continuidade dos trabalhos. Desde então popularizam-se as comemorações do dia 8 de março em vários municípios. No ano de 1981, em agosto, foi realizado o II Encontro da Mulher Catarinense, em Chapecó.

Até então, conhecia-se apenas um grupo autônomo de mulheres, o “Coletivo Feminista Amálgama” composto apenas por professoras da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

No encontro de Chapecó, ampliou-se a pauta de discussões, tendo sido abordados assuntos desde problemas gerais como a luta contra a carestia, creches, salário igual para trabalho igual, contra o desemprego, pela reforma agrária, além de saúde, exploração do corpo da mulher nos meios de comunicação, educação diferenciada para meninos e meninas, entre outros. No entanto, era vetado falar de aborto. O tema proibido motivou a formação, já em Chapecó, num dos alojamentos do seminário onde se realizava o encontro, do embrião do Grupo Feminista Vivências, o segundo de Florianópolis.

Quando o período eleitoral se aproximava, nas eleições gerais de 1982 – o que significou a primeira eleição livre para governadores dos estados durante a vigência do golpe militar de 1964 – as mulheres do PMDB realizaram um grande encontro em Blumenau, contando com cerca de oitocentas participantes, que exigiam maior participação nas decisões partidárias e na política, reivindicação de políticas sociais destinadas às mulheres e mudanças no código civil e penal.

As contínuas movimentações, como atos públicos, encontros, plenárias, atividades comemorativas ao Dia Internacional da Mulher provocaram a expansão do movimento e conferiram maior visibilidade às bandeiras feministas e aos dois grupos florianopolitanos, o Coletivo Feminista Amálgama e o Grupo Feminista Vivências (MULHERES, 1982 a).

Em 1983, em continuação às comemorações do dia 08 de março, se contou com manifestação das Soroptimistas (clube de serviços composto por mulheres, muito presente na época) em Blumenau e também se registrou a primeira sessão especial da Câmara Municipal de Florianópolis, comemorativa à data.

Nos anos 1984 e 1985, a participação das mulheres através de movimento organizado passou a ser intensa, agregando espaços para as lutas feministas na campanha pelas “Diretas já!” e também o processo inverso utilizando datas comemorativas das mulheres para manifestações de apoio à democratização do país. Manifestações das mulheres trabalhadoras rurais em Chapecó e das mulheres de Florianópolis com atividades na histórica figueira da Praça XV, bem como artigos nos jornais sobre a situação das mulheres, passaram a ser uma constante, de onde se interpreta que alcançaram interesse amplo na mídia.

Os movimentos feministas dos anos 70 e 80, em geral, somaram a luta pela democracia à luta pela desigualdade de gênero. No Brasil, esses movimentos foram reinterpretados, em função das crises e reivindicações específicas vividas pelo país. Entre estas especificidades, podemos considerar causas relevantes como a alteração política sofrida pelo país após o golpe militar de 1964 e a violenta e progressiva deterioração da qualidade de vida da população. No caso brasileiro e de Santa Catarina, um outro importante movimento social veio se associar a estes no mesmo período: o movimento sanitário, que lutava pela reforma sanitária, norteado por uma visão ampla de saúde.

O movimento de mulheres, tanto nacional como catarinense, sempre manteve estreita relação com a temática de saúde, bem como com a área da ecologia e meio ambiente. A efervescência dos movimentos sociais e especialmente o amplo debate sobre saúde, que se deu no Brasil, na década de 80, provocaram muitos encontros do movimento feminista, a fim de discutir e encaminhar as questões. Em 1984 ocorreu o 1º Encontro Nacional de Saúde das Mulheres, realizado em Itapecerica da Serra (SP), cujas proposições contribuíram de modo inegável para a definição de políticas sociais do interesse das mulheres.

De um modo muito especial, o movimento feminista, seja pela associação de interesses com o movimento sanitário nos anos 80, seja pela dupla militância de parte de seus quadros desempenhou papel relevante na conformação do Sistema Único de Saúde – SUS, assim como o faz hoje, junto ao controle social dos serviços.

No ano de 1982 se deu a primeira aproximação do movimento de mulheres à gestão pública, com a instituição dos dois primeiros Conselhos da Condição Feminina no país: o de São Paulo após a eleição de Franco Montoro, e o de Minas, com Tancredo Neves. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, vinculado ao Ministério da Justiça, foi instalado em 1985 e atuou, até a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, no final do governo de Fernando Henrique Cardoso, com reconhecido impacto institucional, respondendo às demandas em articulação com o movimento nacional de mulheres.

Em 1986, na instância municipal de Florianópolis, foi criado legalmente o Conselho da Condição Feminina, porém este se mantém inativo desde o final dos anos 80. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, criado recentemente (2001), é composto por um conjunto de várias entidades, que têm como referência o movimento feminista, além de mulheres com forte organização independente e de organizações não-governamentais que atuam em parceria em diferentes atividades.

Os grupos feministas autônomos de Santa Catarina (Amálgama e Vivências) finalizaram suas atividades ainda nos anos 80. Em meados dos anos 80 e 90 do século passado ocorreu a estruturação das redes de grupos de mulheres, organizadas segundo temas ou áreas de interesses. Foi então que surgiram as redes de saúde e direitos reprodutivos, violência, educação, direitos das mulheres, entre outras. As demandas aumentaram e em razão destas há uma transição do movimento feminista autônomo, para um modelo mais burocrático, ora financiado por agências internacionais, ora autofinanciado, no modelo associativo. São as organizações não-governamentais.

A Associação Casa da Mulher Catarina é, atualmente, uma das poucas organizações feministas, no estado, não financiada, vinculada ao Departamento de Saúde Pública da UFSC. É uma entidade associada à Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais, e por meio desta, participa da articulação com a Rede Latinoamericana de Salud de la Mujer, que por sua vez, articula-se com a Rede Mundial, com sede na Holanda. A Casa da Mulher Catarina completa neste ano, 2004, quinze anos de atividades na defesa dos direitos da mulher.

Essas redes articuladas em nível nacional e internacional, significam na atualidade, a superação do estágio de denúncias e protestos e a transformação das bandeiras de lutas – tais como violência, saúde e direitos reprodutivos, educação, trabalho, luta contra a pobreza, participação política, entre outras – em propostas de intervenção nas instâncias de poder capazes de implementá-las. As bandeiras de lutas transformaram-se assim, em propostas de políticas públicas, com ações propositivas e planejadas, para intervenção e ação nos vários espaços de poder. O movimento feminista transita para outra forma de atuação, disputando na arena do Estado capitalista as parcelas de financiamento e ações que as mulheres demandam com vistas à sua promoção e libertação. É sem dúvida, um novo momento, menos encantador e menos libertário, mas, quem sabe, socialmente necessário.

Bibliografia
1. Jornal de Santa Catarina, 21/10/1980 – 500 mulheres reúnem-se no seu primeiro encontro
2. Jornal de Santa Catarina, 27/04/1982 – Mulheres do PMDB exigem maior participação na política;
3. Jornal O Estado, 07/03/1982 – Mulheres: em luta por uma sociedade mais justa.
4. Jornal de Santa Catarina, 08/03/1983, soroptimistas vão homenagear a mulher e “Dia Internacional da Mulher”, artigo de Clitia Helena Back Martins;
5. Jornal O Estado, 08/03/1984 – No seu Dia, mulheres também vão à luta pelas diretas já;
6. Jornal O Estado, 09/03/1985 – No Oeste, agricultoras clamam por seus direitos;
7. Jornal O Estado, 09/03/1985 – Debaixo da velha figueira, o canto de protesto das mulheres;
8. Jornal de Santa Catarina, 10 e 11/03/1985 – A situação sócio-econômica da mulher catarinense – Cleidi Albuquerque e Neusa Dias.

Clair Castilhos agora também na internet

A ideia deste espaço se originou da vontade de compartilhar a minha longa experiência de militância feminista, partidária, de movimento sanitário (em defesa do SUS – Sistema Único de Saúde), das lutas pela Assistência Farmacêutica e principalmente, como membro de grupos políticos que lutaram contra a ditadura militar e do capital.

Ao me aposentar, como professora de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina aumentei o contato com o mundo virtual. Percebi que não dá para ficar à margem da tal revolução técnico-informacional-científica. Resolvi experimentar essa ferramenta poderosíssima para a informação, divulgação e troca de ideias. E, desta nova forma, continuar as lutas.

Vamos ver o que irá resultar, estou cheia de expectativa.

Espero que gostem!