AGORA CHEGA!

Clair Castilhos Coelho
2/8/2015.

mafalda

Em 1985 Eduardo Alves da Costa publicou um livro de poemas denominado “No Caminho, com Maiakóvski”. O poema título foi muito difundido através de discursos, panfletos, aulas, reproduzido em transparências (não havia ainda o “Power Point”) por professores, militantes, políticos e muitos outros que naquela época lutavam pelas liberdades democráticas. O poema na maioria das vezes foi atribuído ao próprio Maiakóvski.

Aqui cabem alguns lembretes aos/às novos/as viúvos/as da ditadura. A corrupção era endêmica no governo militar “Em 1963 a inflação era de 78%, vinte anos depois, em 1983 era de 239%.O endividamento chegou ao final da ditadura a US$ 100 bilhões e (…) as decisões econômicas eram tomadas não pelo ministro da economia, mas pelos tecnocratas do FMI chefiados pela senhora Ana Maria Jul”. Não havia nem soberania e nem mais dignidade nacional. Quanto ao capítulo da corrupção, é bom não esquecer e procurar os dossiês dos casos da Coroa-Brastel, Capemi, Projeto Jari, Luftalla, Banco Econômico, Transamazônica e Paulipetro.

Passaram os anos e em 1989 ocorreu a primeira eleição direta para presidente após a redemocratização. Fernando Collor foi eleito sustentado pelas principais forças de direita que anos antes haviam apoiado o golpe civil-militar de 1º de Abril de 1964. A tragédia brasileira se renovava com nuances de cinismo e farsa. As empresas estatais foram apelidadas de “elefantes brancos” e os servidores públicos de “marajás”. A poupança dos brasileiros foi confiscada.
A corrupção era epidêmica. Seguiu-se a cassação de Collor, a gestão de Itamar Franco, a eleição e reeleição de Fernando Henrique Cardoso pela coligação PSDB/PFL.

Quando Fernando Henrique Cardoso foi presidente o país assistiu estarrecido ao maior espetáculo de leilão, doação, concessão além de vultosas oferendas do patrimônio público ao capital privado. Foi o tempo da “privataria tucana”.

caveira

Foram entregues à rapinagem internacional e nacional as grandes empresas brasileiras a maioria originária da Era Vargas. O Brasil foi transformado num gigantesco brechó aonde o “mercado” vinha às compras. Nesta tragédia suicida   foi liquidada a Vale do Rio Doce, a Embratel e as telefônicas estaduais, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Eletrosul, o Banespa e todos os bancos estaduais, enfim, em torno de 125 estatais. Era a grande demonstração de boa vontade que o Brasil exibia para se inserir na fase neoliberal do capitalismo que se implantava fortemente na América Latina. A prova de fidelidade a esse alinhamento, segundo os jornais da época,  era a venda  da Companhia Vale do Rio Doce, uma das maiores mineradoras do mundo referida pelos leiloeiros como a “joia da coroa”.

Esses leilões, ou crimes de “lesa-pátria”, nessa época foram travestidos de “modernidade”.

Mesmo com tanta boa vontade e subserviência o Brasil, nesse período, “quebrou” três vezes enquanto o FMI dava “régua e compasso” aos governantes/vassalos que gerenciavam o país.

Com o passar dos anos essa temporada de traição e vilania foi aos poucos entendida como um dos maiores crimes contra a soberania e o patrimônio nacionais. A tal ponto, que a partir daí os candidatos a presidente do PSDB, partido responsável por essa insânia, escondiam o nome de Fernando Henrique Cardoso nas campanhas eleitorais.

Finalmente, após quatro eleições as forças democráticas conseguiram eleger como presidente Luis Inácio Lula da Silva pelo PT em 2002. Lula foi reeleito e após o segundo mandato elegeu a sua sucessora, a Presidenta Dilma Rousseff que também foi reeleita. E assim se passaram 12 anos de governos do PT apoiados por uma extravagante coligação de “direita- centro-esquerda”!

A corrupção continua endêmica! O que mudou foi o cenário político.
Como sempre as elites conservadoras e reacionárias não descansam e não desanimam da sua faina cotidiana de se manter no poder e garantir a hegemonia política na luta de classes e a perenidade do capitalismo.

 

leilao

Agiram mediante um intenso assédio ideológico, midiático, informador e enformador de mentes, formatação e condicionamento de raciocínio, conceitual e político-partidário. Nunca aceitaram o fato de “um dos de baixo” ter ganhado uma eleição para o maior cargo político do país. Nesse aspecto é bom fazer uma ressalva, apenas foi ganha a eleição, ou seja, a possibilidade de administrar o Estado cuja natureza permanece a mesma. Para transformar é necessário romper com a estrutura e isso só com uma ruptura profunda, uma revolução. O que, certamente, não ocorreu! Não adianta exigir que a coligação de “direita-centro-esquerda” que assumiu o governo dê além daquilo que a realidade permite. O que não é possível aceitar é que tenha feito muito menos do que era necessário e possível para avançar. O que é impossível aceitar é que o governo tenha dado uma guinada à direita e se submetido às pressões do capital rentista mudando radicalmente a política econômica. Não adiantou a submissão, os ataques continuam cada vez mais virulentos e agora com o argumento de estelionato eleitoral. A operação de destruição do governo continua implacável.

O governo é acusado de tudo o que é execrável. Com fatos verdadeiros ou não. Foram e são acusados de corrupção, roubo e demais delitos correlatos. Os “malfeitos”! Os exemplos mais notórios são os processos do “mensalão” e do “lava-jato” entre outros. Muitas acusações são pertinentes e verdadeiras, mas o que é tristemente grave como efeito colateral dos julgamentos foi a devastadora ação deseducativa e antipedagógica sobre a percepção do povo a respeito do processo e do fazer da política.

A decepção e o desencanto com as lideranças históricas, muitas originárias das lutas contra a ditadura, provocou um grave desalento na militância, nos simpatizantes e na população em geral. Tudo isso somado à ação contínua, intensa, deletéria, alienante e agressiva dos “PIG” – Partido da Imprensa Golpista. Esses meios usam palavras e imagens com a nítida intenção de despertar na população raiva, insanidade e ódio irracional. Isto se traduz em agressões violentas, machistas, xenófobas e racistas. O alvo é o pensamento de esquerda, feminista, antirracista e libertário.

A personagem mais agredida e humilhada é a da Presidenta da República. Vítima de uma truculência sem igual se comparada aos outros presidentes do país. No lugar do debate político e ideológico, da discussão sobre as grandes questões nacionais, sobre os novos paradigmas, sobre este momento de transição no mundo e da crise do capitalismo os pontos centrais das contendas são rasteiros, paroquiais e vazios de ideias e propostas. E isto cabe para um grande número de sujeitos políticos de todas as cores do espectro ideológico.

O Brasil atravessa uma crise de pensamento, de credibilidade, de ideários consistentes e comprometidos com a emancipação do povo. As palavras de ordem se esgotaram e não sobrou nada. O resultado marcante é a desmobilização, a tristeza, a anomia e a apatia das forças progressistas.

A imagem dominante no Brasil é a de um país que está totalmente submetido ao pensamento conservador e fundamentalista. Os exemplos são dolorosos: o agronegócio é o grande motor da economia e salvador do PIB, a Petrobrás precisa ser privatizada, pois é um antro de criminosos, as massas estão nas ruas exigindo a saída da presidenta, a classe média urbana sofrendo de absoluta idiossincrasia ao governo federal e aos partidos que o sustentam, os deputados e senadores da bancada BBB (Boi, Bíblia e Bala) dominam o parlamento disseminando violência, agressões físicas e verbais inclusive contra as parlamentares mulheres que os enfrentam nos debates.

O fundamentalismo religioso e o conservadorismo ideológico disseminam a misoginia e o ódio contra qualquer atitude mais avançada. Uma verdadeira cruzada contra as mulheres e as reivindicações sobre os direitos sexuais e reprodutivos, os LGBTTs são demonizados, os jovens com prescrição legislativa de extermínio, os velhos culpados pelo déficit da previdência social, indígenas e quilombolas totalmente dispensáveis, os negros com lutas históricas contra a discriminação ainda padecem das crônicas iniquidades, ataques letais aos direitos trabalhistas. Nessa dinâmica perversa sobressai a imagem de uma sociedade hostil e desumana com os diferentes ou opositores. Uma sociedade dominada por uma minoria de homens brancos, ricos, de meia idade, capitalistas e agora acrescidos de religiosos fanáticos. Esse o quadro.

É de se perguntar, não existe mais nada no Brasil? Onde estamos? Será que o Brasil é apenas esse monte de lixo?

O filósofo Vladimir Safatle na coluna denominada “O paradigma da Representação” cita uma interessante passagem ocorrida na campanha eleitoral francesa. “Houve ao menos um belo momento na última eleição presidencial francesa, há alguns anos. O então candidato da Frente de Esquerda, Jean-Luc Mélenchon marcou um comício na praça da Bastilha, no dia em que se comemora a Comuna de Paris. Ninguém sabia quantas pessoas estariam presentes até que uma massa impressionante apareceu de maneira inesperada. Algo em torno de 100.000 pessoas. Diante de todas aquelas pessoas, o candidato teve a sagacidade de começar seu discurso perguntando: “Onde todos nós estávamos”?”

É hora de reagir. É hora de não ter timidez e nem deixá-los causar embaraços a nossas posições políticas. É hora de também nos perguntarmos: – Onde estamos? É hora de recordarmos o significado do belo trecho do poema

“No caminho, com Maiakóvski
(…) Lendo teus versos,india
aprendi a ter coragem.

Tu sabes,
conheces melhor do que eu

a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.

E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Nos dias que correm
a ninguém é dado
repousar a cabeça
alheia ao terror.
Os humildes baixam a cerviz:
e nós, que não temos pacto algum
com os senhores do mundo,
por temor nos calamos.(…)

É hora de gritarmos, com toda a voz de nossa garganta, com toda a energia e coragem: Agora chega!

Anúncios

O estatuto do nascituro e suas consequências

O Estatuto do Nascituro é um tema que merece ser abordado sob vários aspectos. É um assunto multifacetado e que revela uma das mais profundas heranças misóginas de nossa sociedade patriarcal, capitalista, judaico-cristã. Remete à tentativa milenar de dominar o corpo e a sexualidade das mulheres utilizando valores para o disciplinamento da vida das pessoas que são impostos através da culpa e do pecado. Nesta perspectiva é necessário entender e interpretar o que se esconde atrás de um discurso hipócrita, pretensamente ético e em defesa da vida. Esta pregação, falsa e oportunista, resulta em pressões e ações concretas no interior do poder legislativo, na intimidação do poder executivo e no questionamento quanto aos pequenos avanços obtidos junto ao poder judiciário.

Um exemplo de ameaça ao poder judiciário é a proposta de emenda constitucional que garante às igrejas a arguição de constitucionalidade frente ao Supremo Tribunal Federal.

As relações com o Poder Executivo são, na maioria das vezes, a barganha pelo apoio nas votações de projetos de interesse do governo, na distribuição de ministérios, no comércio de benesses entre seus correligionários. O governo, em geral se rende com o argumento da necessidade de “governabilidade”!

As iniciativas mais agressivas e impactantes, no entanto, ocorrem no âmbito do Poder Legislativo. Cabe destacar o “estatuto do nascituro/bolsa estupro”, a CPI do aborto, a “Cura gay” entre outras.

No dia 24 de Abril de 2013, esteve na pauta da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 478/2007, que “dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e da outras providências”.

Esse projeto baseia-se na crença de que a vida tem início desde a concepção, ou seja, antes mesmo do ovo ser implantado no útero. Visa, assim, estabelecer os direitos dos embriões – os chamados nascituros. Equipara o nascituro e o embrião humanos ao mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas.

O conteúdo limitante e agressivo desse projeto teria como consequência a derrubada de qualquer direito das mulheres decidirem pela interrupção da gravidez. Visa suprimir os permissivos legais, previstos no Código Penal como em caso de risco de vida da mulher, da gravidez resultante de estupro e a antecipação terapêutica do parto no caso de anomalias graves (como anencefalia) aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.

Como observa a socióloga Maria José Rosado, coordenadora geral de Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil referida no blog Viomundo “A proposta de dar ao nascituro um ‘estatuto’ é mais uma tentativa dos setores mais retrógrados da sociedade de impedir a efetivação dos direitos de cidadania das mulheres”(…) “Inúmeras pesquisas de opinião mostram que a população brasileira, independentemente de filiação religiosa, é majoritariamente favorável a que continuem sendo permitidos os abortos legais e é contrária a que as mulheres sejam presas por realizarem um aborto. Essa proposta, além de ferir a Constituição vigente, significaria um grave retrocesso.”

Mas, o mais odioso, um verdadeiro escárnio à dignidade das mulheres e aos direitos humanos é que o mesmo projeto ainda prevê uma bolsa para as mulheres vítimas de estupro criarem seus filhos. Esse é o vergonhoso projeto conhecido como “Bolsa Estupro”.

O Portal Vermelho – http://www.vermelho.org.br – sob o título “Bolsa estupro: conservadorismo avança em comissão na Câmara” datado de 05/06/2013 reproduz um conjunto de razões e argumentos amplamente divulgados pelos movimentos feministas e de mulheres que são incontestáveis tais as aberrações defendidas pelos fundamentalistas. Chama a atenção que “o projeto de lei, ao reconhecer a paternidade de crianças resultantes de estupro, transforma a brutalidade de uma violência sexual, um crime hediondo, em uma relação legal, gerida com o crivo do Estado, que deverá pagar a “bolsa estupro” no caso de não se reconhecer o autor do crime contra mulher. (…) Ao garantir a possibilidade de paternidade ao estuprador, o Estatuto do Nascituro está subjugando a integridade das mulheres e mais, está contribuindo para a perpetuação da violência e da impunidade, uma vez que, ao serem vistos como “pais” e não como estupradores estes homens podem vir a contar com a benevolência de uma sociedade patriarcal, que culpabiliza as mulheres, mesmo quando essas são as vítimas da violência infringida.

Com isso, o projeto de lei expõe a nós mulheres e a toda a sociedade a diferentes tipos de violência.

Uma situação aviltante é que no Brasil, mulheres e meninas sofrem cotidianamente maus-tratos e humilhações que vão desde o momento em que prestam a queixa-crime nas delegacias, nos exames de corpo de delito até o momento em que vão ser atendidas por médicos, enfermeiros e psicólogos nos hospitais. Em outras palavras, mesmo estando respaldada pela legislação para realizar a interrupção da gravidez em caso de estupro, passa por todo tipo de constrangimentos até a finalização do atendimento. Com a criminalização do aborto em caso de estupro, como prevê o Estatuto do Nascituro essa situação só se agravará!

Uma vez que não haverá mais a possibilidade de se realizar a interrupção da gravidez, muitas mulheres e meninas que sofreram a violência sexual poderão desistir de prestar a queixa-crime contra o agressor, já que este ato, em si, é para elas, um ritual de humilhações. Ou seja, se aprovado, o Estatuto do Nascituro também irá contribuir para que as estatísticas de estupro diminuam, quando na realidade este é um crime que só aumenta no brasil.

Infelizmente, à mercê de uma sociedade que se recusa a debater abertamente o aborto, de uma imprensa que se cala ao invés de esclarecer e de políticos oportunistas que usam a fé religiosa para arregimentar cada vez mais eleitores, o Estatuto do Nascituro já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados. Ele deve ainda passar pela terceira e última, a Comissão de Constituição e Justiça e depois seguir à votação no plenário.

O Estatuto do Nascituro se baseia na ideia religiosa de que células fecundadas já é uma vida, uma afirmação que está longe de ser um consenso. O Brasil é um Estado laico e deve ser orientado pela Constituição, não por qualquer preceito ou moral religiosa. O aborto é uma questão de saúde pública e de autonomia de mulheres sobre seus corpos!”

O Estatuto do Nascituro, a “Bolsa Estupro” e a CPI do aborto são partes integrantes de um conjunto de iniciativas do Legislativo Federal visando implantar um clima de intimidação e terror às mulheres e naturalizar a interferência das religiões e suas concepções morais como uma prática que pretende ser legítima dentro dos marcos de um Estado laico. Aí reside um perigo real, pois se a sociedade brasileira não atentar para estas investidas correrá o risco de caminhar para um Estado confessional e teocrático. Trata-se de uma estratégia visível, basta verificar que os Projetos de lei que limitam e retiram direitos das mulheres são defendidos ostensivamente pelas bancadas fundamentalistas, compostas por deputados espíritas, evangélicos e católicos.

A sociedade brasileira precisa reagir e analisar, antes de tudo, qual o papel destes deputados no Parlamento brasileiro. Entre outras particularidades ver quais são os seus aliados, quais as suas articulações e o que defendem, além das leis restritivas às liberdades e aos direitos das mulheres.

É interessante notar que há importantes coligados a essas bancadas, por exemplo, os representantes do agronegócio e setores à direita que buscam aprofundar as propostas neoliberais e a entrega do país às grandes corporações transnacionais. Agrupam-se com os mais notórios agressores do meio ambiente, aos blocos econômicos que exploram trabalho escravo nas propriedades rurais, que promovem chacinas de indígenas, impedem as demarcações de terras indígenas e quilombolas, provocam desmatamentos criminosos nas florestas brasileiras, acabam com a biodiversidade, contaminam e empestam as reservas aquíferas de venenos e agrotóxicos, enfim, que matam todo e qualquer tipo de vida que possa limitar seus interesses. São esses os aliados dos fundamentalistas. A pergunta é: – Que vida eles defendem? E, finalmente para que servem estes parlamentares? Algum deles já apresentou algum Projeto de lei de interesse do Brasil e seu povo? Ou sua ação parlamentar é “bisbilhotar” e policiar a vida privada dos cidadãos e cidadãs?

NÃO SOMOS OVELHAS…CHEGA DE PASTORES!!!

OVELHAS

Em Sant’Ana do Livramento, cidade da fronteira oeste do Rio Grande do Sul onde nasci, região da campanha, zona de pecuária, estão localizadas imensas estâncias de criação de gado. Estendem-se ao longo das coxilhas verdes e onduladas, poucas árvores, sangas e açudes. Naquela imensidão de paisagem bucólica vivem vacas, bois e ovelhas. A cachorrada corre, late e ajuda a pastorear os bichos.

Os contos e lendas locais, assim como os causos contados em volta do fogo nos galpões, em geral são inspirados nos personagens, tanto animais como humanos, que vivem naquelas paragens.
Há uma expressão popular que é a seguinte: …”ah! o fulano (a) é uma cabeça de ovelha!” Trata-se de algo similar ao “Maria vai com as outras”. A explicação para a “cabeça de ovelha” é que, segundo a tradição, quando o vento bate na orelha da ovelha, ela anda na direção do vento. E todas as outras vão atrás. Esta lembrança me ocorre quando penso no cotidiano de nossas vidas infestadas de carros, propagandas, poluentes e igrejas, igrejas, igrejas, templos, oráculos, cenáculos, tabernáculos, catedrais e toda a parafernália religiosa que toma conta das cidades. Integrantes desse cenário aparecem os pastores. Pastores que pastoreiam ovelhas, ovelhas que são cidadãos e cidadãs. Estas ovelhas são atraídas para as mangueiras onde é feita a tosa , a imolação de sentimentos, a repressão de desejos, a visualização do terror do inferno. As ovelhas saem dos templos tosquiadas com a ilusão de que poderão ser felizes…

Nas histórias bíblicas, ovelha sempre foi sinônimo de animal dócil, pacífico oferecido em sacrifício para Deus, nas festas e rituais. Quase sempre eram as vítimas, tanto nos relatos bíblicos e mitológicos, assim como nas fábulas e histórias infantis. Agnus Dei! Cordeiro de Deus… E assim por diante. Enquanto só “o Senhor é o meu pastor”, ainda era compreensível. No entanto, com a banalização das crenças, com o desencanto do povo com o mundo, com as falsas necessidades criadas pela cultura do consumo, surge, com força avassaladora, uma multiplicidade de arautos da fé e da salvação: os pastores! Mas a pergunta dramática é: – quem nos salva dos pastores?

Até porque, quando nos detemos no conteúdo das fábulas, as ovelhas, carneiros, veados, enfim, os animais frágeis e pastoreáveis sempre sofrem e morrem sozinhos, os tais pastores nunca estão por perto para salvá-los.

Agora que não vivemos mais naquelas épocas pastoris, criou-se uma nova espécie de seres apocalípticos: os pastores deputados e midiáticos.

Há necessidade de entendermos essa nova transfiguração, pois os mesmos que infestam as tribunas e bancadas das casas legislativas e tratam os espaços de cidadania como se fossem suas igrejas e seus comércios específicos são versões repaginadas daqueles que foram chamados de “vendilhões do templo”. No parlamento brasileiro os dízimos se transformam em votos e estes em influente moeda de troca com os governantes.

Parece que a confusão proposital está instalada. Foi gestada e parida uma espécie de nova “arca da aliança”, uma arca profanada, onde as tábuas da lei foram trocadas por um promíscuo receituário de preconceitos, ódio, misoginia e intolerância. Esses decálogos são apresentados na forma de projetos de lei. Proliferam aberrações do tipo “Estatuto do Nascituro”, “Bolsa Estupro”, “Cura Gay”, “Criminalização da Heterofobia”, “CPI do Aborto” entre outras. Uma mistura infectocontagiosa do fisiologismo com o oportunismo eleitoral. Esta poção maléfica grassa e contamina os entes políticos de todos os matizes.

A grande inovação é que as ovelhas oferecidas em sacrifício em geral são as mulheres, os negros, as lésbicas, os gays, os trabalhadores rurais sem terra, os quilombolas ou os indígenas, entre outros. Um admirável mostruário de uma infindável oferta de brindes oriundos das camadas oprimidas da população ou entre aqueles que divergem da ordem heteronormativa, colonial, opressora, misógina, hipócrita e exploradora das classes trabalhadoras. Aqueles seres incômodos que não querem ser ovelhas. Aqueles que querem ventos de todas as direções. Até porque na lógica dominante as ovelhas têm apenas dois destinos: ou viram churrasco ou doadoras de lã.

Analisar as novas coreografias do espetáculo político-partidário brasileiro é algo empolgante e tóxico. A cada dia uma nova modalidade de atrativos místicos é desenhada no universo de nosso Congresso.

Portanto, é preciso transgredir, denunciar, falar, entender as coisas que acontecem e visualizar as novas bestas do apocalipse que, além de fome, peste e guerra, acrescentam preconceito, alienação, comodismo, passividade e violência.

Finalmente, é necessário entender que na relação pastor x ovelha os cidadãos (ãs) são convertidos em gado. Derrubar mangueiras, correr livres em direção às novas utopias eis a tarefa que se impõe!

Pela saúde e pela vida das mulheres – 28 de Setembro – Dia Internacional de Luta pela Descriminalizacão do Aborto

28 de Setembro é marcado em quase todo mundo como o Dia internacional pela despenalização do aborto.
No Brasil, a decisão de interromper a gestação ainda constitui um risco à vida e à saúde das mulheres, em razão da proibição da prática, da falta de acesso ao medicamento mais seguro e das ameaças que pairam sobre todas as mulheres.
Embora o movimento de mulheres e parcelas da sociedade brasileira lute pela descriminalização
e a legalização do aborto há muitas décadas, a decisão recai sobre a justiça, o congresso e o governo, todos sob pressão dos conservadores.
O Ministério da Saúde estima que ocorram, por ano, pelo menos um milhão de abortos sendo a quinta causa de mortalidade materna no país. O aborto e suas sequelas causam forte impacto no Siste¬ma Único de Saúde (SUS). Somente entre janeiro e novembro de 2012 foram feitas 173.960 curetagens no SUS, procedimento realizado após aborto espontâneo ou provocado, sendo o terceiro procedimento obstétrico mais praticado no país. Entre 2007 e 2012, 936.291 mulheres foram internadas no SUS por complicações em abortos.
Uma das propostas de dar à mulher a opção de interromper a gravidez até a 12° semana, prevista na reforma do Código Penal em curso, e apoiada pelo Conselho Federal de Medicina, encontra barrei¬ras no Senado. Parlamentares ligados a igrejas insistem com o projeto do Estatuto do Nascituro, um re¬trocesso absoluto, inclusive em relação aos três permissivos existentes — estupro, risco de vida da gestante e fetos anencefálicos.
Até mesmo a Lei N° 12.845, sobre Violência Sexual, aprovada em agosto de 2013 e sancio¬nada pela Presidenta da República, foi alvo de ataques.
Conservadores prometem resistência nos serviços de saúde, alegando contrariedade à contracepção de emergência e à interrupção legal da gestação fruto de estupro. Revelam a incapacidade de solidarizar-se com as mulheres até mesmo quando são cruelmente violadas.
É negado às mulheres o direito de decidir sobre o próprio corpo, direito exclusiva¬mente delas. As decisões sobre o corpo das mulheres mantêm-se, assim, como moeda de troca em negociações políticas e alvo de permanente ameaça. Esse quadro colo¬ca o Brasil entre os países mais atrasados quanto aos direitos reprodutivos.
Uma vez mais é necessário afirmar: o aborto continua sendo um grave pro¬blema de injustiça social, pois mulheres sem recursos se arriscam com métodos perigosos; é um problema de saúde pública devido à magnitude do dano; um problema assistencial, pois sobrecarrega o SUS; uma grave violação dos direi¬tos humanos quando seus direitos sexuais e direitos reprodutivos são desres¬peitados; é a cidadania roubada quando as concepções religiosas interferem nas decisões individuais e do Estado, que deve ser laico.
Por estas razões a descriminalização e a legalização do aborto são, para nós, da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, prioridade absoluta entre as inúmeras demandas em favor da saúde das mulheres. É, para nós, uma questão de direitos humanos.

“OUTLET” in Terra Brasilis

Oi, pessoal, como podem ver estou postando com mais frequência no meu blog que andava um pouco abandonado. O problema é que as coisas andam tão alucinadas e vertiginosas nos seus cursos que fica difícil acompanhar e opinar sobre elas. No entanto, há tempos, esse jeito neoliberal/colonizado/pós-moderno de falar começou a me incomodar. Pensei sobre o assunto, imaginei sobre ser ou não ser ridículo abordar tal tema, se é uma coisa “politicamente correta” afrontar tal modernidade, até que decidi. Apresento para vocês essas breves considerações e espero que curtam, critiquem ou me convençam que estou delirando…
Clair Castilhos Coelho

 

                                                                                                      Língua
língua-portuguesa-2Gosto de sentir a minha língua roçar a língua de Luís de Camões
Gosto de ser e de estar
(…) “Minha pátria é minha língua”
Fala Mangueira! Fala!
Flor do Lácio Sambódromo Lusamérica latim em pó
O que quer
O que pode esta língua?
(…) A língua é minha pátria
E eu não tenho pátria, tenho mátria
E quero frátria
(Caetano Veloso)

Ao “startar” este “paper” despretensioso sei que o tema é bastante explorado e que existem muitos artigos e comentários sobre o assunto. Não é original, nem inédito, já foi até objeto de muitas músicas do nosso cancioneiro popular. Pode até parecer delírio de uma antiquada nacionalista nascida no século passado, no pós-guerra.
Mas, ultimamente, a invasão alucinada de palavras estrangeiras em nosso vocabulário é irritante. Contaminam a nossa vida porque as palavras são signos ideológicos e à medida que um povo perde a sua língua também perde a sua alma. Não tenho a intenção de buscar a autenticidade linguística de um Policarpo Quaresma, mas, sempre é bom dar um tempo, na colonização. O “sale” do “Brazil” está devastador! Como diz Aldir Blanc e Maurício Tapajós em Querelas do Brasil – “(…) O Brazil não conhece o Brasil /O Brazil nunca foi ao Brasil /O Brazil não merece o Brasil /O Brazil ta matando o Brasil (…)”
Exemplos simples. Visualizemos um corriqueiro planejamento de atividades entre grupos de pessoas, para organizar algum evento ou uma simples reunião de trabalho. No momento de distribuir as tarefas começa a festa: quem faz o “folder”, onde produzir o “banner”, e se houver “workshop” quem providencia o “coffee break”? Vai constar do que? Será interessante que tenha “cupcake”? Ou quem sabe um “brunch”?
Hora da execução: “Release” para imprensa, “briefing” para resumir a pauta e as decisões tomadas… ah! também um “data show” para projetar o “PowerPoint” com o “case” que será discutido.
Finalmente após a realização do trabalho é a vez do indispensável “following-up” para acompanhar os resultados e fazer a “accountability” e ver se tudo deu certo e se terá sequência. No caso de atividades de “advocacy” é saudável ver se resultou num “empowerment”.
Quando as coisas não dão certo é preciso contratar um “coaching”, de preferência com “Master in Business Administration”- MBA e continuar a caminhada na busca de sucesso. Não é permitido, no cotidiano dos “Corporate Center” a presença de pessoas desagradáveis e críticas. Essa gente que se recusa a ser campeã, que não persegue metas surreais e objetivos de alto desempenho. Enfim, esses que preferem ser fracassados felizes, medíocres em paz, sem o ímpeto e sem a adrenalina dos verdadeiros campeões. Esses que nunca serão “Chief Executive Officer” – CEO. Aquelas criaturas exóticas que frequentam o Sistema Único de Saúde, que fazem feira em sacolões, que ao assistir futebol chamam de estádios as arenas da FIFA, não usufruem dos “Medical Center”, “top of line” com magníficos prédios espelhados e aparência de “shopping centers” que nem de longe possuem a forma de prosaicos serviços de saúde , e, pasmem, para complicar, falam aquela língua arcaica trazida de Portugal com traços indígenas e africanos. Para que isso não ocorra na vida corporativa, para que não haja engano a respeito de quem protagonizará as ações é essencial a presença do “headhunter”, o verdadeiro, o implacável caçador de cabeças.
Os profissionais da hora são jovens bem apessoados, com idade em torno de 30 anos, que circulam nervosamente nos aeroportos, trajando ternos bem cortados, com a cintura e os bolsos cheios de artefatos pendurados, tipo IPad, IPhone, Smartphone, laptop, totalmente “pluggados” com a contemporaneidade, com celulares o tempo inteiro nos ouvidos, olhando “check lists” de atividades pendentes e uma inefável “cara de caso urgente” às vezes para resolver a compra de um lote de… grampos de cabelo!
Na real, acho que vou dar um “gap” e “dormir, talvez sonhar”. Aliás, imagino que ao dormir, os colonizados empreendedores de sucesso, aspirantes “ao” CEO, se tornem menos lamentáveis.
Mas, para o necessário “upgrade” é importante saber o que tudo isto significa e o que dizem estas palavras e este modo de vida. Foucault falando sobre o neoliberalismo afirma: (…) o neoliberalismo é uma “prática de governo”, na sociedade contemporânea. O credo neoliberal não pretende suprimir a ação do Estado, mas, sim, “introduzir a regulação do mercado como princípio regulador da sociedade” e mais adiante assegura: “Trata-se de fazer do mercado, da concorrência, e, por consequência da empresa, o que poderíamos chamar de poder enformador da sociedade”.
Na verdade somos aspirantes a uma centenária invenção norte-americana que, após a segunda Guerra Mundial, tornou-se sinônimo de formação de líderes empresariais o MBA! O que na vida real não passa de uma especialização. Após a sagração como MBAs somos caçados por um “headhunter”, selecionados e finalmente adestrados por um “coaching” – termo oriundo da idade média e que é uma gíria que surgiu nas universidades norte-americanas para definir um “tutor particular”. “Coaching” vem da palavra inglesa “coach” e significa treinador. Esse treinador tem o objetivo de encorajar e motivar o seu cliente a atingir um objetivo. O termo “coaching” apareceu pela primeira vez na era medieval, com a figura do cocheiro, o homem que conduzia a carruagem (coche) para algum lado. Os cocheiros também eram especialistas em treinar os cavalos, para que estes puxassem os coches. Trocando em miúdos, será que somos cavalos treinados para puxar o pesado coche das esfaceladas metrópoles imperialistas? É necessário conhecer as palavras, sentir o significado e a finalidade. Mas esta preocupação não existe no ilusório mundo reificado da modernidade global.
Por esta e por outras que o Brasil e seus habitantes correm o risco de ser um “outlet”, uma ponta de estoque, objetos com pequenos defeitos, pasteurizados, anódinos liquidados na grande gôndola do supermercado global, na qual o capitalismo transformou a humanidade. Quem sabe, ao enfrentar a alienação, combater a pretensa “governança” mundial, agir criticamente e raciocinar de forma livre e lúcida consigamos diminuir este imenso desconforto existencial que sufoca os nossos melhores sonhos e sentimentos?
Mas, se pensar for uma carga muito pesada o aconselhável é malhar em um “Fitness Center”, com um dedicado “Personal Training” para uma saudável reabilitação. E, finalmente, como somos resilientes, quem sabe um “Happy Hour” para alcançar um almejado “Happy End”?

MORTALIDADE MATERNA: COMOVE, MAS NÃO MOBILIZA

image description

 

“O… nome de mulher é tão sagrado
Mulher… é nome pra ser respeitado
A cobra não morde uma mulher gestante
Porque respeita seu estado interessante (…)”
(Nelson Cavaquinho, J. Ribeiro, Guilherme de Brito).

A música é boa… no entanto, quando são considerados os números da morte materna no Brasil, as palavras do poeta são ignoradas.
No Brasil, a razão de morte materna (RMM) no ano de 2010 foi de 68 mortes maternas por grupo de 100 mil nascidos vivos, caindo para 63,9 em 2011. Apesar de apresentar redução o índice continua muito acima do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável, que é de 20 mortes maternas para cada 100.000 nascidos vivos.
A hipertensão e a hemorragia são as duas principais causas específicas de morte materna. A infecção puerperal e o aborto aparecem como outras importantes causas obstétricas diretas de morte materna. (Boletim, 1/2012 – MS)
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos desde a sua articulação, no início dos anos 90 do século passado, sempre teve como foco a discussão, o debate, a formulação de propostas e o monitoramento da morte materna em nosso país.
Desta forma a data de 28 de Maio – “Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher”, a Morte Materna é o tema central no Brasil, é um momento interessante para algumas análises.
A morte materna, para nós do movimento feminista, sempre foi analisada dentro do conjunto de circunstâncias relacionadas com os indicadores de adoecimento e morte das mulheres. Não se trata, portanto, de um evento isolado que é vivenciado pelas mulheres na idade reprodutiva. É muito mais o resultado da precariedade da assistência à saúde, da desigualdade de gênero, do preconceito, do racismo, da alienação, dos fundamentalismos religiosos, da expropriação do corpo da mulher pela sociedade patriarcal, do mercantilismo do sistema de saúde assistencial-privatista, do esvaziamento das práticas e princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
É, acima de tudo, o resultado da submissão do Estado brasileiro às imposições da política internacional, como o Relatório do Banco Mundial de 1993 – “Investindo em Saúde”. A partir daí passou a adotar, na contramão do Sistema Único de Saúde – SUS, as políticas focalizadas para a assistência à saúde substituindo as políticas universais, equânimes e integrais por ações pontuais e restritivas. Desta forma ocorre uma constante, gradual e persistente decadência das ações e serviços voltados para a saúde da mulher em nosso país e do SUS como um todo.
Quando em 1983 foi lançado o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM, ainda na vigência da ditadura militar, houve um avanço conceitual e normativo, pois foi o início da superação da lógica de atenção denominada de “Materno-Infantil”. A formulação indicava a separação entre saúde da mulher e saúde da criança. Ampliava o âmbito de atuação, a mulher era vista como um ser integral, que adoecia e morria de todas as causas pelas quais adoecem e morrem os habitantes desse país. Incluía o atendimento à mulher em todo o seu ciclo vital, além de considerar as especificidades das condições de vida, classe social, raça/etnia, orientação sexual, origem geográfica, entre outras. Estas concepções foram aprofundadas e implementadas a partir de 2003; sendo que em 2004, o PAISM transformou-se um uma política (PNAISM). Após esse período foi apresentado ao país o “Pacto pela Saúde – 2006”, um acordo entre gestores, que reduziu drasticamente a abrangência das ações para a Saúde da Mulher. Esse pacto adequou as propostas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PNAISM aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODMs.
Na campanha eleitoral de 2010 surge um fato novo: a Rede Cegonha! Uma viagem onírica, baseada no antigo imaginário infantil sobre a origem dos bebês. Um dos objetivos principais da Rede Cegonha é a redução da morte materna no Brasil. Ao que parece as dificuldades persistem e a redução não atingirá nem as metas do milênio. Enquanto isso a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher foi desmontada, assim como ocorreu também, o desaparecimento do Pacto Nacional contra a Morte Materna e Neonatal e por fim, o esvaziamento dos Comitês de Morte Materna.
E assim caminha a saúde das mulheres, a morte materna e os compromissos do Estado brasileiro com a sociedade e com os órgãos internacionais.
Para agravar o quadro, o Brasil assiste perplexo o Congresso Nacional ser transformado num Tribunal de Inquisição, onde pululam deputados/pastores/padres, enlouquecidos e misóginos, em bancadas pela “vida”, contra a legalização do aborto e que agora se voltam contra o movimento feminista. Ameaçam as mulheres e suas entidades organizativas com sucessivas Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs, Estatuto do Nascituro, Bolsa-Estupro escancarando o avanço sórdido de posições retrógradas e fundamentalistas. A Rede Feminista é arrolada numa dessas CPIs como criminosa, o que coloca o Brasil entre os países em que as defensoras de direitos humanos são perseguidas e os movimentos sociais criminalizados.
As perguntas que fazemos são as seguintes:
– Como diminuir a incidência/prevalência da morte materna e o aborto sem prevenir a gravidez indesejada?
– Como prevenir a gravidez indesejada, sem dados confiáveis para o planejamento em saúde, já que o aborto, sua principal resultante é considerado crime e é realizado na clandestinidade?
– Como resolver um problema de Saúde Pública, como a Morte Materna e o aborto sob uma ótica religiosa, baseada na culpa e no pecado, que fere o princípio da laicidade do Estado, que atenta contra a Constituição da República?
– Como vencer a covardia do Executivo e do Legislativo que se dobram às imposições das bancadas religiosas, atrasadas, histéricas e eleitoreiras?
Essas questões acima conduzem às últimas perguntas:
– Por que se fazem passeatas, cultos, cerimônias macabras, contra a legalização do aborto e não acontece, de parte desses mesmos setores (“pró-morte das mulheres”), nenhuma mobilização contra a morte materna?
– Caberia somente às mulheres, notadamente as feministas, lutar pelo fim dessas mortes ou quase mortes evitáveis e eticamente inaceitáveis?
– Porque nossos gestores de saúde (municipais e estaduais), não implementam os serviços para o atendimento do aborto nos casos previstos em lei?
– Porque não se garante a todas as mulheres o acesso às tecnologias médicas que podem salvar a vida das gestantes? (acesso ao Centro de Terapia Intensiva – CTI, ao sangue, aos medicamentos, aos especialistas e aos procedimentos diagnósticos de alta complexidade).
Se os recursos são insuficientes, as grávidas deveriam ser priorizadas para o uso dos recursos oferecidos.
Por estas e outras situações que nós da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos exigimos do Estado brasileiro e dos governos estaduais e municipais providências políticas, técnicas, viáveis, abrangentes e urgentes que busquem EFETIVAMENTE a redução e o controle da morte materna e suas causas mais diretas, como o aborto inseguro, o preconceito e o descaso.
Exigimos uma Assistência Integral à Saúde da Mulher dentro de princípios e práticas humanizadas, integrais e universais. Dentro do conceito de Direitos Reprodutivos, concebido no âmbito dos Direitos Humanos!
Assinam:
Rede Nacional Feminista… E suas regionais.

Oficina Mulheres e Homens pela Paz e contra o Tráfico de Mulheres e a Violência Sexual


mulheres pela paz 2

image description

Prezadas (os) companheiras (os), colegas, camaradas, amigos (as),

tenho o prazer de convidá-las (os) para a “Oficina Mulheres e Homens pela Paz e contra o Tráfico de Mulheres e a Violência Sexual”. Esta é uma das atividades da Associação Mulheres pela Paz, entidade de nivel nacional e que trabalha com ênfase no feminismo e direitos humanos. É presidida pela sra. Clara Charf histórica militante das lutas contra a ditadura militar e pelos direitos humanos e das mulheres em nosso país. Como todas (os) devem saber o problema do tráfico de mulheres e a violência sexual é um dos graves e odiosos problemas de nossa sociedade. Assim sendo, a Associação Mulheres pela Paz, a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Associação Casa da Mulher Catarina, a União Brasileira de Mulheres, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas, as mulheres do PT, PCdoB, as sindicalistas e demais segmentos ligados aos (às) trabalhadores (as), feministas, ativistas de direitos humanos, direitos sexuais e direitos reprodutivos, intelectuais e militantes estão unidos na elaboração e execução da referida oficina. A mesma será realizada nos dias 11 e 12 de Abril de 2013, em Florianópolis, no Florianópolis Palace Hotel. Solicitamos que divulguem esta atividade entre seus contatos e/ou entre pessoas interessadas no tema, tanto nos aspectos de militãncia, como de ação e reflexão, no campo político e acadêmico. Esta é uma tarefa que se impõe, a todos (as) que entendem que temos o “direito de ter direitos” e os direitos humanos estão entre o direitos inalienáveis constituindo-se em condição absoluta para que tenhamos uma civilização digna desse nome.

Contamos com a presença de vocês.

Um grande abraço,
SAUDAÇÕES FEMINISTAS,

Clair Castilhos Coelho
Secretária Executiva da Rede Nacional Feministas de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Aguardamos contato para confirmar a inscrição.
Endereço: clair.castilhos@gmail.com e “Vera Vieira” <vera7vieira@globo.com>

TÁ NO “TEMPO DA POLÍTICA”…SEM POLÍTICA?

O Brasil encontra-se no auge do período eleitoral, eleições municipais de 2012. Há um desfile alucinante, nos programas de TV de candidatos a vereadores (as) e prefeitos (as).

O “tempo da política”! Uma das fases mais ricas e instigantes do processo político nos países democráticos. É o momento em que a sociedade escolhe seus novos representantes, tanto para o parlamento como para gerir o aparelho de Estado. É o tempo da discussão, do debate, da análise das propostas, da tomada de posições ideológicas, do julgamento das trajetórias partidárias, pessoais e administrativas, das esperanças e apostas para um futuro desejável.
No entanto, o que ocorre é um vazio melancólico. Uma comercialização da propaganda eleitoral, onde os candidatos são mercadorias, oferecidas e vendidas, a um público consumidor, de preferência pouco exigente. Vereadores comparáveis a sabão em pó, prefeitos a aspiradores de pó ou fogões de cinco bocas. O discurso dominante é uma gincana contábil. As propostas são: vou construir 200 creches, liberaram 147 construções de prédios em Florianópolis, vou passar o tapete preto em 50 Km das ruas da cidade, vou asfaltar todas as ruas, vou contratar duas centenas de médicos e enfermeiras, o candidato X faltou 42 sessões na Assembléia, o outro faltou 33%, vou conseguir 10 bilhões de reais para o município e assim se passam os dias…
Os cidadãos e cidadãs opinam muito pouco, a não ser mediante depoimentos ensaiados na propaganda televisiva e no rádio.
Mas, afinal, por que tudo isso? Essa quase completa aridez ideológica, o predomínio de formulações meramente administrativas, uma pasteurização do pensamento crítico, uma deseducação política sistemática dirigida ao povo, propostas que precisam ser inócuas devido à esquizofrenia das alianças partidárias. Quase impossível distinguir quem é quem. São materialistas com pastores evangélicos, pefelistas com socialistas, neoliberais com trabalhistas, ex-integrantes da ditadura militar com ex-militantes de esquerda, misturas extravagantes a demonstrar a miséria ideológica, ética e conceitual que torna quase todos adeptos de hipocrisia, alienação, paz e amor!!
Como cenário urbano o visual externo parece o da parábola dos “sepulcros caiados”. São tantas as proibições para as propagandas de rua, nada pode, tudo polui, tudo suja, tudo empesta a cidade. Não mais as alegres e irreverentes pichações, colagem de cartazes, pinturas nos muros e tapumes, bandeirolas nos postes, panfletagens, militantes ostentando camisetas e símbolos dos seus partidos e candidatos. A elite dominante, a burguesia e seus arautos sorriem satisfeitos com a agonia da irreverência, das atitudes libertárias, da rebeldia, do sabor da dissidência e da ira sagrada dos oprimidos.
A judicialização da campanha, a penalização das manifestações populares e partidárias faz com que a cidade aparentemente morta e limpa, apodreça visceralmente de tédio e cansaço da mesmice. Nada de ideologia, nada de confronto, nada de controvérsia. São garantidas todas as condições para o continuísmo e a submissão à realidade opressiva da exploração capitalista.
A eleição virou o espaço da contabilidade, da assepsia, da morte da política. Só que, anestesiar o pensamento político é uma decisão política. Vale pensar sobre essa forma de alienação.
Será que morreu o tempo, em que o grande Ho Chi Min dizia que “a revolução é a poesia da História”? E que eu, ousadamente, plagio, dizendo que a eleição é a poesia da democracia?
Não será esta, a hora de começar a reação? De iniciar a crítica ao capitalismo neoliberal e seus efeitos? Não seremos humanos o suficiente para preservar o instinto vital? Que é alimentado pela paixão, pela consciência de si, e em si, pela presença do outro, pelo prazer de criar, procriar, viver e contestar.

CONSEQUÊNCIAS DA CRISE NA GRÉCIA

Ôi, pessoal,

recebi pela internet estas informações sobre as consequências da crise na Grécia. Achei interessante repassar para vocês. Embora os gregos estejam sofrendo com os resultados da implantação das políticas neoliberais no continente europeu e que o país tenha se tornado quase um protetorado dos mercados financeiros da região, sempre é possível colocar um pouco de humor em tamanha tragédia grega. Ou será tragédia global?

1. Zeus vende o trono para uma multinacional coreana.
2. Aquiles vai tratar o calcanhar na saúde pública.
3. Eros e Pan inauguram prostíbulo.
4. Hércules suspende os 12 trabalhos por falta de pagamento.
5. Narciso vende espelhos para pagar a dívida do cheque especial.
6. O Minotauro puxa carroça para ganhar a vida.
7. Acrópole é vendida e aí é inaugurada uma Igreja Universal do Reino de Zeus.
8. Eurozona rejeita Medusa como negociadora grega: “Ela tem minhocas na cabeça!”
9. Sócrates inaugura Cicuta’s Bar para ganhar uns trocados.
10. Dionisio vende vinhos à beira da estrada de Marathónas.
11. Hermes entrega currículo para trabalhar nos Correios. Especialidade: entrega rápida.
12. Afrodite aceita posar para a Playboy.
13. Sem dinheiro para pagar os salários, Zeus libera as ninfas para trabalharem na Eurozona.
14. Ilha de Lesbos abre resort hétero.
15. Para economizar energia, Diógenes apaga a lanterna.
16. Oráculo de Delfos vaza números do orçamento e provoca pânico nas Bolsas.
17. Áries, deus da guerra, é pego em flagrante desviando armamento para a guerrilha síria.
18. A caverna de Platão abriga milhares de sem-teto.
19. Vitória de Samotrácia arranjou um “bico” como terceirizada na Rede Cegonha.
20. Vênus de Milo organizou uma ONG para pessoas portadoras de deficiência.

Descoberto o porquê da crise: os economistas estão falando grego!

De Bagdad a Brasília – sobre assistência farmacêutica

Ôi, pessoal,
está em andamento a organização do Congresso da FENAFAR – Federação Nacional dos Farmacêuticos.
Nos últimos anos ocorreram importantes transformações e avanços na Assistência Farmacêutica no interior do Sistema Único de Saúde. É claro que as contradições e tensões permanecem. Nosso velho conhecido, o incansável complexo médico-industrial-farmacêutico faz investidas e tenta se apropriar do financiamento público no campo do medicamento. Na maioria das vezes com sucesso. No entanto, a resistência parece que se dá de forma mais orgânica e com mais instrumentos legais e institucionais. Mas, não podemos esquecer que estamos em plena vigência de um governo que opera dentro de um Estado capitalista, ainda neoliberal (transitando para fora dessa fase?). Daí, lembrei de nossas lutas nos anos pré-governos Lula – Dilma, quando nosso grupo de farmacêuticos (as) que estava organizado dentro da FENAFAR conseguiu articular e realizar a 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Como fui a Coordenadora da Conferência quero compartilhar o meu discurso de 2003 realizado na abertura da conferência. Espero que sirva para não esquecermos os passos de toda a luta de farmacêuticos, sanitaristas, democratas e nacionalistas na busca de uma assistência farmacêutica, universal, de qualidade, ética, voltada para a qualidade de vida e saúde. Espero que sirva para nossa reflexão e estímulo.

Um dos médicos mais célebres da época árabe foi o persa Rasés (865 – 925). Sua observação acerca do uso de medicamentos é perfeitamente utilizável nos dias atuais:

“Quando puderes tratar por meio dos alimentos, isto é, da dieta, não prescrevas remédios e, quando bastarem remédios simples, não receites os complicados”.

Assim como a história dos medicamentos pode ter começado em Bagdad quando os árabes criaram a primeira botica que se tem notícia e quando, ainda no reinado de Harum Al Rachid (786–809), os médicos e preparadores de medicamentos dissociaram seus misteres e a técnica farmacêutica (farmacotécnica) deve muito do seu desenvolvimento à medicina árabe, aqui no Brasil, a preocupação com os medicamentos e todos os procedimentos correlatos também começou muito cedo, com os jesuítas, durante a colonização.

Poderiam ser a quinta essência dos alquimistas, a pedra filosofal, se considerarmos a origem alquímica das fórmulas que saíam dos fornos, alambiques, retortas e cadinhos que ao longo dos séculos resultaram nos laboratórios químicos da atualidade.

O medicamento tem sido o bálsamo e o veneno, a mercadoria e a fórmula mágica que salva e cura. É o fármaco, sinônimo de droga, princípio ativo, base medicamentosa. É o componente principal e mais caro de uma especialidade farmacêutica, em contraste com o número elevado de especialidades farmacêuticas, o número de fármacos é reduzido.

Um produto com tanto mistério, significado e história só poderia desenvolver uma trajetória complexa e abrangente.

Nos séculos mais recentes esta questão atingiu o espaço público, econômico e privado. O setor saúde e o comércio, a ciência e a tecnologia.

Tamanha diversidade de temas, empíricos e científicos, mágicos e racionais resultou num panorama de grandes descobertas, mas também de controvérsias e conflitos, éticos e científicos, quando se consideram os graves problemas que o consumo abusivo, inadequado e irracional dos medicamentos causa às populações humanas. No Brasil não é diferente.

A 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica é o resultado de uma longa caminhada que iniciou nos anos 60 do século passado com as campanhas pela nacionalização da indústria farmacêutica. A Farmacobras. Pode ter começado, também, junto com as iniciativas e debates realizados no âmbito do movimento pela Reforma Sanitária ou com os primeiros livros discutindo o assunto medicamento, dependência, lei de patentes e soberania nacional, escritos por Mário Victor de Assis Pacheco assim como o imprescindível trabalho de Unírio Machado(1963) relatando a Comissão Parlamentar de Inquérito de 1961.

Em 1971 foi pensada e logo criada a Central de Medicamentos – CEME, implementada durante o governo Médici cumpriu uma finalidade tanto de segurança nacional, estratégica, como de pesquisa, produção e distribuição/dispensação de medicamentos.

Em 1988 foi promulgada a Constituição da República e com ela nasceu o Sistema Único de Saúde – SUS, regulamentado em 1990 pelas leis orgânicas 8080 e 8142.

Nos anos 1990, inicia-se no Brasil a intensificação do projeto neoliberal decorrente do Consenso de Washington.

Reformas ministeriais, estado mínimo, flexibilização da legislação trabalhista, entreguismo, traição, subserviência ao capital financeiro internacional, dominação cultural, mercantilização da vida e da saúde, desemprego, miséria, violência, doença e morte.

A CEME foi extinta no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997.

O medicamento é a mercadoria privilegiada, de uso compulsório. A “empurroterapia” assola o mercado e as “cestas” e “kits” infestam o Ministério da Saúde. É “cesta básica”, “kit mulher”, “kit PSF”, “kit sertão”, entre outras “pérolas” da assistência farmacêutica fragmentada, dispersiva e com baixa resolutividade.

Os preços extorsivos dos medicamentos, as fraudes, os entraves para a implantação da política dos genéricos, o uso abusivo e inadequado por alguns, a falta e a carência da maioria agravam a situação do acesso, qualidade e humanização da assistência farmacêutica no SUS. Na verdade, dificilmente pode-se denominar o que existe na rede do SUS de assistência farmacêutica.

A situação repercute na grande imprensa, o legislativo reage, os usuários, como sempre, sofrem!

Mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 1999.

O executivo produz a Portaria nº 3916, de 30 de outubro de 1998 que cria a Política Nacional de Medicamentos e a Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999 conhecida como a Lei dos Genéricos. Enfrenta embates graves sobre a quebra de patentes para os medicamentos da AIDS enquanto pulveriza todo o ciclo da assistência farmacêutica em dezenas de programas específicos, espalhados em diferentes secretarias do ministério, com difícil controle e monitoramento.

As Conferências Nacionais de Saúde, a 9ª, a 10ª e a 11ª, recomendam em seus relatórios a proposta que exige a convocação de uma conferência temática sobre assistência farmacêutica.

O processo da atual Conferência iniciou, na reunião do Conselho Nacional de Saúde, realizada na sede da Fundação Instituto Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, em sessão comemorativa do centenário da instituição onde foi apresentada a análise do relatório da CPI. Era maio de 2000.

Inicia-se, a partir daí, no Conselho Nacional de Saúde, longa e difícil negociação. O Conselho aprova a convocação pela Resolução nº 311, de 05 de abril de 2001, baseada na Recomendação nº 26, aprovada pelo Plenário da 11ª Conferência Nacional de Saúde realizada de 15 a 19 de dezembro de 2000.

Transcorre 2001, atravessamos 2002, iniciou-se 2003. Enquanto isso, eram acordos com o Ministério da Saúde e o Conselho, exigências e concessões, portarias de convocação, incompletas porque não se conseguia consenso, divergências quanto a número de delegados, título e temário, vetos a nomes da comissão organizadora, enfim, todos os artifícios para protelar a realização da Conferência. A partir de julho de 2002 inicia o período eleitoral.

Ano de 2003. Início do novo governo. O novo Ministério da Saúde assume e rapidamente obtém-se o consenso com o Conselho Nacional de Saúde. O ministro da saúde, o secretário executivo do ministério e o então secretário de ação participativa e a secretaria de ciência, tecnologia e insumo em saúde garantem todo o apoio necessário para a realização da Conferência.

Finalmente a 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica acontecerá em Brasília, nos dias 15 a 18 de Setembro.

O Brasil começa a pensar e formular uma política de assistência farmacêutica sob o olhar, a voz e a perspectiva dos usuários, prestadores, gestores e profissionais que debateram e deliberaram, desde 2002, a partir dos municípios e dos estados.

Aquilo que parecia distante, no horizonte dos nossos desejos e sonhos, acontecerá.

Acontecerá porque o Brasil tem direito. Acontecerá porque a vontade da maioria superou a estreiteza da tecno-burocracia.

Acontecerá porque a sociedade assim o quer.

Sejam bem vindos. Embarquem nesta tarefa. “Os alquimistas estão chegando…” e nos dizem:

 

Se as coisas são inatingíveis…ora!

Não é motivo para não querê-las…

Que tristes os caminhos, se não fora

A mágica das estrelas!

(Mário Quintana – Das Utopias)