O estatuto do nascituro e suas consequências

O Estatuto do Nascituro é um tema que merece ser abordado sob vários aspectos. É um assunto multifacetado e que revela uma das mais profundas heranças misóginas de nossa sociedade patriarcal, capitalista, judaico-cristã. Remete à tentativa milenar de dominar o corpo e a sexualidade das mulheres utilizando valores para o disciplinamento da vida das pessoas que são impostos através da culpa e do pecado. Nesta perspectiva é necessário entender e interpretar o que se esconde atrás de um discurso hipócrita, pretensamente ético e em defesa da vida. Esta pregação, falsa e oportunista, resulta em pressões e ações concretas no interior do poder legislativo, na intimidação do poder executivo e no questionamento quanto aos pequenos avanços obtidos junto ao poder judiciário.

Um exemplo de ameaça ao poder judiciário é a proposta de emenda constitucional que garante às igrejas a arguição de constitucionalidade frente ao Supremo Tribunal Federal.

As relações com o Poder Executivo são, na maioria das vezes, a barganha pelo apoio nas votações de projetos de interesse do governo, na distribuição de ministérios, no comércio de benesses entre seus correligionários. O governo, em geral se rende com o argumento da necessidade de “governabilidade”!

As iniciativas mais agressivas e impactantes, no entanto, ocorrem no âmbito do Poder Legislativo. Cabe destacar o “estatuto do nascituro/bolsa estupro”, a CPI do aborto, a “Cura gay” entre outras.

No dia 24 de Abril de 2013, esteve na pauta da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 478/2007, que “dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e da outras providências”.

Esse projeto baseia-se na crença de que a vida tem início desde a concepção, ou seja, antes mesmo do ovo ser implantado no útero. Visa, assim, estabelecer os direitos dos embriões – os chamados nascituros. Equipara o nascituro e o embrião humanos ao mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas.

O conteúdo limitante e agressivo desse projeto teria como consequência a derrubada de qualquer direito das mulheres decidirem pela interrupção da gravidez. Visa suprimir os permissivos legais, previstos no Código Penal como em caso de risco de vida da mulher, da gravidez resultante de estupro e a antecipação terapêutica do parto no caso de anomalias graves (como anencefalia) aprovada pelo Supremo Tribunal Federal.

Como observa a socióloga Maria José Rosado, coordenadora geral de Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil referida no blog Viomundo “A proposta de dar ao nascituro um ‘estatuto’ é mais uma tentativa dos setores mais retrógrados da sociedade de impedir a efetivação dos direitos de cidadania das mulheres”(…) “Inúmeras pesquisas de opinião mostram que a população brasileira, independentemente de filiação religiosa, é majoritariamente favorável a que continuem sendo permitidos os abortos legais e é contrária a que as mulheres sejam presas por realizarem um aborto. Essa proposta, além de ferir a Constituição vigente, significaria um grave retrocesso.”

Mas, o mais odioso, um verdadeiro escárnio à dignidade das mulheres e aos direitos humanos é que o mesmo projeto ainda prevê uma bolsa para as mulheres vítimas de estupro criarem seus filhos. Esse é o vergonhoso projeto conhecido como “Bolsa Estupro”.

O Portal Vermelho – http://www.vermelho.org.br – sob o título “Bolsa estupro: conservadorismo avança em comissão na Câmara” datado de 05/06/2013 reproduz um conjunto de razões e argumentos amplamente divulgados pelos movimentos feministas e de mulheres que são incontestáveis tais as aberrações defendidas pelos fundamentalistas. Chama a atenção que “o projeto de lei, ao reconhecer a paternidade de crianças resultantes de estupro, transforma a brutalidade de uma violência sexual, um crime hediondo, em uma relação legal, gerida com o crivo do Estado, que deverá pagar a “bolsa estupro” no caso de não se reconhecer o autor do crime contra mulher. (…) Ao garantir a possibilidade de paternidade ao estuprador, o Estatuto do Nascituro está subjugando a integridade das mulheres e mais, está contribuindo para a perpetuação da violência e da impunidade, uma vez que, ao serem vistos como “pais” e não como estupradores estes homens podem vir a contar com a benevolência de uma sociedade patriarcal, que culpabiliza as mulheres, mesmo quando essas são as vítimas da violência infringida.

Com isso, o projeto de lei expõe a nós mulheres e a toda a sociedade a diferentes tipos de violência.

Uma situação aviltante é que no Brasil, mulheres e meninas sofrem cotidianamente maus-tratos e humilhações que vão desde o momento em que prestam a queixa-crime nas delegacias, nos exames de corpo de delito até o momento em que vão ser atendidas por médicos, enfermeiros e psicólogos nos hospitais. Em outras palavras, mesmo estando respaldada pela legislação para realizar a interrupção da gravidez em caso de estupro, passa por todo tipo de constrangimentos até a finalização do atendimento. Com a criminalização do aborto em caso de estupro, como prevê o Estatuto do Nascituro essa situação só se agravará!

Uma vez que não haverá mais a possibilidade de se realizar a interrupção da gravidez, muitas mulheres e meninas que sofreram a violência sexual poderão desistir de prestar a queixa-crime contra o agressor, já que este ato, em si, é para elas, um ritual de humilhações. Ou seja, se aprovado, o Estatuto do Nascituro também irá contribuir para que as estatísticas de estupro diminuam, quando na realidade este é um crime que só aumenta no brasil.

Infelizmente, à mercê de uma sociedade que se recusa a debater abertamente o aborto, de uma imprensa que se cala ao invés de esclarecer e de políticos oportunistas que usam a fé religiosa para arregimentar cada vez mais eleitores, o Estatuto do Nascituro já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados. Ele deve ainda passar pela terceira e última, a Comissão de Constituição e Justiça e depois seguir à votação no plenário.

O Estatuto do Nascituro se baseia na ideia religiosa de que células fecundadas já é uma vida, uma afirmação que está longe de ser um consenso. O Brasil é um Estado laico e deve ser orientado pela Constituição, não por qualquer preceito ou moral religiosa. O aborto é uma questão de saúde pública e de autonomia de mulheres sobre seus corpos!”

O Estatuto do Nascituro, a “Bolsa Estupro” e a CPI do aborto são partes integrantes de um conjunto de iniciativas do Legislativo Federal visando implantar um clima de intimidação e terror às mulheres e naturalizar a interferência das religiões e suas concepções morais como uma prática que pretende ser legítima dentro dos marcos de um Estado laico. Aí reside um perigo real, pois se a sociedade brasileira não atentar para estas investidas correrá o risco de caminhar para um Estado confessional e teocrático. Trata-se de uma estratégia visível, basta verificar que os Projetos de lei que limitam e retiram direitos das mulheres são defendidos ostensivamente pelas bancadas fundamentalistas, compostas por deputados espíritas, evangélicos e católicos.

A sociedade brasileira precisa reagir e analisar, antes de tudo, qual o papel destes deputados no Parlamento brasileiro. Entre outras particularidades ver quais são os seus aliados, quais as suas articulações e o que defendem, além das leis restritivas às liberdades e aos direitos das mulheres.

É interessante notar que há importantes coligados a essas bancadas, por exemplo, os representantes do agronegócio e setores à direita que buscam aprofundar as propostas neoliberais e a entrega do país às grandes corporações transnacionais. Agrupam-se com os mais notórios agressores do meio ambiente, aos blocos econômicos que exploram trabalho escravo nas propriedades rurais, que promovem chacinas de indígenas, impedem as demarcações de terras indígenas e quilombolas, provocam desmatamentos criminosos nas florestas brasileiras, acabam com a biodiversidade, contaminam e empestam as reservas aquíferas de venenos e agrotóxicos, enfim, que matam todo e qualquer tipo de vida que possa limitar seus interesses. São esses os aliados dos fundamentalistas. A pergunta é: – Que vida eles defendem? E, finalmente para que servem estes parlamentares? Algum deles já apresentou algum Projeto de lei de interesse do Brasil e seu povo? Ou sua ação parlamentar é “bisbilhotar” e policiar a vida privada dos cidadãos e cidadãs?

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Publicado em 20 de abril de 2014, em Uncategorized. Adicione o link aos favoritos. 18 Comentários.

  1. Clair, você consegue colocar quase todos os problemas relacionados com o tema. Explicou de forma clara a questão do nascituro e seu pretenso Estatuto. Acredito que deveríamos listar os Senadores envolvidos com os negócios e agressões ao meio ambiente e aos direitos humanos, Afinal, este é um ano de eleições e devemos partir para a luta frontal e decidida. Muito bom, Caia. Fazia falta um texto seu em nossas consciências!

  2. Clair, adorei sua publicação! Seu texto, muito bem elaborado, expõe claramente as questões, que considero mais importantes, referente ao tema. Parabéns! Vou publicarna minha página do facebook.

  3. Muito bom e oportuno Clair. Vem a calhar em tempos das hipocrisias, como a do Eduardo Campos. Vou compartilhar no muro das Mulheres Rebeldes!

  4. Se a preocupação das feministas é mesmo com a saúde das mulheres, por que aquelas que estão grávidas hoje não recebem o tratamento adequado? Por que elas não conseguem vaga para fazer um pré-natal adequado? Por que têm seus filhos nas calçadas? As mulheres, ONG’s e fundações pró-aborto (fartamente financiadas) não parecem muito preocupadas com estas mulheres e/ou com seus filhos, não é? Não se vê tanto ativismo por parte dos movimentos feministas para melhorar as condições das mulheres que sofrem agora que querem ter seus filhos com dignidade.
    Como acreditar neste discurso de que o aborto é necessário para proteger a vida das mulheres? Não faz sentido algum! Pela sua lógica, só as mulheres que querem abortar seus filhos é que merecem ser protegidas.
    Parem de insultar a inteligência dos brasileiros e brasileiras!
    Coitadas destas crianças que gostariam muito de nascer e viver com seus pais e irmãos…

    Prossigo:

    Como é fácil enganar as pessoas hoje em dia..

    Em um artigo bastante preconceituoso, a Dra. Clair consegue misturar temas desconexos e confundir a cabeça dos desinformados. Apela, como é de praxe entre os “progressistas”, às excessões violentas e dramáticas para, usando da piedade cristã, abrir caminho e impor suas vontades doentias. Tática velha e conhecida..

    Quanto preconceito para com a Igreja, aquela que possibilitou a nossa sociedade chegar aonde chegou. Porque tanta raiva de Deus, Àquele que os “progressistas” ateus de plantão costumam se referir como “acaso” quando chegam aos limites da compreensão humana? Cada vez que a irracionalidade aparece na ciência, cada vez que surgem novas lacunas, estas são recheadas pelo caos, pelo acaso.. os cientistas não podem se curvar a Deus. Que pena!

    Como você mesma diz, o Estado Brasileiro é Laico. Ele não é ateu! Ele congrega diversas religiões, e entre elas, a mais expressiva é o Cristianismo, que não é uma crença, mas um acontecimento histórico.
    Fazendo um parêntese: Gramsci, um dos pensadores adorados pela nossa esquerda que parou no tempo diz, não existe atitude apolítica. Se você diz não gostar de política e vota em branco ou nulo, isto não o torna apolítico, pois você beneficia a manutenção do status quo. Trazendo isto para o campo religioso, também não existe atitude ateia. Se você age como se Deus não existisse, ignorando Sua Revelação, você elege outros deuses, ou ídolos. Comumente do ponto de vista ateu, quem assume a posição de Deus é o próprio homem e aí uma vasta gama de atrocidades vem à tona. Um exemplo claro disto é o que ocorreu e ocorre em todos os países que incorreram e incorrem neste grave engano.

    A Igreja nunca será contra a vida, em hipótese alguma. Se não é consenso científico que o zigoto já é um ser humano, tampouco há que não o seja. Agora, fazendo um simples exercício de lógica, de um ovo humano, nada pode resultar senão um ser humano, correto?
    Se não há consenso, como você diz, digamos que haja uma chance de 50% de o ovo não ser uma vida humana. Os outros 50% significam um assassinato, uma alma que não vai poder percorrer seu caminho aqui na Terra junto com seus pais e irmãos. Ou seja, honestamente, não há como alguém ser a favor do aborto e não estar disposto a correr um grande risco de se tornar um assassino.

    Ninguém tem o direito de decidir sobre o direito de viver de ninguém, quanto mais o de pessoas indefesas.
    Você, Dra. Clair, deve ser daquelas pessoas que, devotas da ciência, consideram que um vestígio fóssil encontrado em um fragmento mineral em Marte seja vida, ao passo que um embrião, ou feto humano seja apenas um emaranhado de células, um cisto no corpo da mulher. Como médica, talvez tenha sido contra os sequestradores dos cães da raça Beagle daquele laboratório em São Paulo que fazia pesquisa de medicamentos. Como médica, a senhora não deveria pensar com mais carinho nos embriões humanos?

    Você diz que a sociedade não está disposta a debater abertamente o aborto. Será que é a sociedade que não está? Ou será que esta disposição falta àqueles que querem impor esta prática aos menos favorecidos? Se o aborto fosse debatido abertamente, quem teria mais a perder seriam os seus entusiastas.
    Debater abertamente o aborto significaria colocar todas as cartas na mesa, não é? Os dados reais seriam confrontados com os seus. Os financiadores deste e outros movimentos seriam claramente identificados (Fundação Ford, McArthur, Planned Parenthood, etc..). As conexões destes financiadores com certos governos pelo mundo, deixariam claras suas reais intenções. Partindo do princípio que a senhora não está usando de ma fé ao escrever seu artigo, parece que até mesmo você está um pouco desinformada sobre os rumos das coisas no mundo “progressista”. Para sua informação, sugiro que assista às palestras que indico a seguir. Com elas a senhora poderá atualziar seus dados sobre o tema e rever algumas posições.

    Um debate aberto sobre o tema deveria incluir palestras como a da Dra. Renata Gusson (http://www.youtube.com/watch?v=jqa4ZXu-nJk), na qual ela conta a história real da cultura do aborto. Ela fala abertamente, cita os nomes dos envolvidos e suas estratégias. Expõe também as intenções dos desenvolvedores e disseminadores do dispositivo portátil e mecânico para realização de abortos mesmo em regiões remotas e sem energia elétrica.

    Outro assunto indispensável ao debate aberto sobre o aborto é o que trata a Dra. Isabela Mantovani (http://www.youtube.com/watch?v=hwKrxqpnSgs) em palestra também realizada no dia 11/03/2014 em Brasília. Em sua explanação elucidativa, a Dra. Isabela mostra como são geradas as estatísticas absurdas utilizadas pelos abortistas para dar importância a sua causa. Assistam, amigos! Assistam e deixem um pouco de luz refrescar suas ideias. Deixem a verdade entrar nos seus corações e se afastem dos ideólogos do mal.

    O debate está aberto, Dra Clair, pelo menos do lado dos que defendem a vida. Refute os argumentos delas! Mostre que não é verdade! É.. vai ser complicado lidar com a verdade, não é mesmo? Se você quer mesmo que o debate seja aberto, agora que você já tem acesso a estas informações e como não conseguiu refutá-las é seu dever apresentá-las e considerá-las no debate. Caso contrário não há debate, mas sim um monólogo grupal. Aliás esta é uma regra que a esquerda deveria aprender e utilizar, quando se for chamar alguma coisa de debate, é necessário que haja defensores de ambos os lados..

    Pela miscelânea de temas que você emaranhou no seu artigo, percebe-se que você tem uma certa simpatia por quase todas as causas politicamente corretas da atualidade..

    Espero que este post não seja apagado do seu blog e que você permita aos seus alunos que tenham acesso a todas as informações necessárias para que construam suas prórprias opiniões. Infelizmente o brasileiro da atualidade tem preguiça de se informar e avidez por incorporar conceitos prontos e ídolos fabricados sob medida.

    Que Deus abençoe a sra e seus alunos!

    • Roger Eger. Li seu comentário e acho que você ou eu fez uma confusão danada com o que Clair escreveu. Eu não vi ela falando de Deus ou sendo contraria, não vi nem um posicionamento quanto a não defesa de politicas públicas para mulheres sobretudo as gravidas que não conseguem acesso digno a saúde. Não vi nada contraria a vida.

      Que Deus nos abençoes

  5. Maria Amelia S Dickie

    Exclente texto, Clair. Já postei no F. abraço

  6. Horácio Joaquín Perez

    Bem lembrado o link entre as bancadas fundamentalistas e a direita, embora nós de esquerda estamos longe de ser imunes ao machismo. Aproveito para sugerir outro link: marco regulatório das comunicações, pois sem desmonopolizar as comunicações não haverá debate e superação do preconceito. Na gestão Lula ocorreram 2 ou 3 CONFECOMs, mas a seguir faltou coragem para implementar. Onde a Dilma achou esse Paulo Bernardo? Naquele almoço com a viúva do famigerado Roberto Marinho?

  7. Neusa Freire Dias

    Valeu Clair! Devemos divulgar mais um texto tão elucidativo! Seria interessante publicar em jornal de grande circulação. Neusa

  8. Oi Clair, parabéns pelo texto maravilho. Para informação de todas tive o trabalho de ler o comentário do perfil masculino não identificado, que refuta o posicionamento da Profa. Clair, e faz provocações, inclusive tendo dúvidas se o seu comentário não seria apagado por ela. Deixo aqui minhas perguntas a esse perfil. Perfil masculino, para se posicionar contrário a algo, é preciso ter pelo menos um pouco de vivência e ou conhecimento sobre o tema em questão, então te pergunto: Quem é você? qual a sua formação, onde você atua, qual é a sua história de vida e profissional, o que lhe legitima a falar sobre abrir o debate sobre o aborto se você se esconde em um perfil masculino não identificado?

  9. O que te credencia a opinar é a tua identificação, uma pessoa covarde que se esconde atrás de um perfil falso não tem crédito para opinar sobre nada. E não precisa ser mulher, muito menos abortista para defender a vida das mulheres, Se aplicarmos a lógica nessa situação, então porque essas pessoas que chamam as feministas de abortistas são geralmente homens, brancos e normalmente são os primeiros a mandar as mulheres abortarem quando estas engravidam deles, pensando nessa lógica eles são o que??

  10. fabiano carvalho

    A igreja católica, que desenvolveu a versão ocidental do cristianismo, fez das mulheres as grandes candidatas das torturas na inquisição. Qualquer comportamento ou marca corporal fora dos padrões era rotulado de bruxaria, desencadeando os terríveis castigos, e morte.

    Essa postura continua intocada, apenas atenuada pelos tempos modernos. Já o Islam continua ‘puro’ naquela concepção medieval: o corpo da mulher é antro do pecado, é instrumento do diabo. Deve ser escondido. Não pode ser tocado..

    Em resumo, a mulher é um mal necessário, um puro aparelho procriador. Uma parideira, e pronto.Lembre-se Mussolini, admirado pelas mulheres (é o que se lê por aí), mas as vê como geradoras de operários e de guerreiros. Órgãos da pátria.

    É inquietante o tratamento atribuído a Jesus, lá no Calvário, quando chama sua mãe de ‘mulier’, mulher.
    O episódio do apedrejamento da prostituta não contém uma condenação ao processo, em si. Apenas diz que somente os puros estariam legitimados a atirar a primeira pedra.
    Por isso, e por muito mais, o artigo de Clair é perfeito. Nem a sociedade. muito menos uma religião poderia mandar no útero feminino. Ninguém pode arvorar-se em dono da vagina ou do útero.
    Outro tanto poderia ser escrito em relação ao Hinduísmo.

    è isso, fabiano.

  11. Clair, gostei muito do seu texto. é esclarecedor, e nos ajuda a compreender o que se pretende estes políticos
    obrigada

  12. Dra. Clair e demais admiradores e debatedores do tema em análise:
    como professora e defensora dos direitos humanos sob todas as óticas, respeito sua opinião, contudo dela não compactuo.
    Os trabalhos sérios sobre o assunto comprovam a maquiagem nos números oficial e resultam que em numa hipótese o número de morte materna tem diminuído nos países onde se legalizou a prática do aborto.
    Tratar o embrião como um nada é a mesma coisa do que jogar um bebê no lixo, é assinar bebês cruelmente… vejo que os impatizantes da causa se vangloriam de defenderem os direitos das mulheres mas ninguém aqui defende o direito à vida de um ser que, indefeso, está lançado à própria sorte. Creio que o tema mereça mior refglexão e aprofundamento.

    • corrigindo: números oficiais… e que em nenhuma hipótese o número de mortes maternas têm diminuído.
      onde se lê: assinar, leia-se assassinar.
      impatizantes: simpatizantes.
      (tive um problema com a visualização das palavras e não consegui consertar o texto). cordialmente,

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